Processual civil. Embargos de divergência.

Oposição anterior à publicação do acórdão embargado. Ausência de ratificação.

Município condenado por acidente em rua com barreira sem sinalização

O autor conduzia uma motocicleta e teve fratura exposta no tornozelo após colidir com uma barreira de pedras no meio da via sem sinalização. Indenização será de R$ 11 mil

Comercial e processual civil. Falência. Arrecadação de bens.

Impugnação por ex-empregado reclamante. Penhora e execução trabalhista preexistentes à quebra.

Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih

A juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, negou hoje o pedido de reconsideração da prisão do médico Roger Abdelmassih.

É nulo processo em que juiz interrogou réu em fase inquisitória

Diário Oficial traz mudanças nas regras para tirar carteira de motorista

As mudanças começam a valer no dia 1º de janeiro de 2009. Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

Aprovada proposta sobre prova em processo trabalhista

Prova da venda de veículo só se faz com documento do Detran

Câmara de SP aprova 'gasto livre' a vereador

Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

Publicada hoje resolução sobre agravo de instrumento

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem