CCJ aprova moção de repúdio a tortura de jornalistas

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Comissões pagas devem ter valor corrigido para cálculo de outras parcelas trabalhistas

TST reduz taxa de inscrição para concurso de juiz do Trabalho

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

Transportes aprova parcelamento de multas de trânsito

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo

Um homem foi atacado por um leão nesta quarta-feira no zoológico de Taipé [capital de Taiwan] ao tentar converter o animal ao cristianismo. Ele foi mordido no braço e na perna.

STJ pede autorização à Assembléia de Roraima para processar Flamarion

Banco é condenado por dispor de vaga de gerente que ainda não havia sido demitida

Para a Turma, a gerente foi exposta a situação humilhante.

Agente penitenciário não consegue invalidar jornada de 12 horas de serviço por 36 de descanso

A norma coletiva validou os acordos individuais assinados anteriormente à sua vigência.

Nova operadora de linha de ônibus não responde por direito de cobrador demitido pela antiga empresa

Os ministros afastaram a responsabilização porque o vínculo de emprego se encerrou ainda durante a gestão da primeira empresa.

Deputados analisam novas regras definidas pelo TSE para eleições deste ano

Tribunal Superior Eleitoral aprovou três resoluções com novas regras para as eleições

Lewandowski absolve a ex-dirigente do Banco Rural Ayanna Tenório

Na última segunda feira, o ministro-revisor condenou outros réus do processo, Kátia Rabello e José Roberto Salgado