Juiz nega indenização à filha de segurado

O juiz da 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, julgou improcedente o pedido de indenização securitária da cliente V.P.R. contra o Itaú Vida e Previdência S.A.

TRF reconhece matrícula de aluna em curso superior sem certificado de conclusão do ensino médio

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

ICMS provoca nova alta da gasolina

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas

Nova condenação.

Aguardar o trânsito em julgado contribui para a impunidade dos poderosos, diz Sergio Moro

Juiz torce para que STF mantenha autorização de prisões de condenados na segunda instância.

Apelação Cível. Compra e Venda de veículo. Problemas com a transferência

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais.

Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados

No caso julgado, o segurado pediu o auxílio-acidente sob o argumento de que o excessivo nível de ruído em seu ambiente de trabalho acarretou-lhe problemas auditivos (disacusia). O pedido foi negado, pois a causa do auxílio-acidente é a mesma da sua aposentadoria especial

Concessionária deverá indenizar dono de casa destruída em incêndio

Queda de energia provocou curto-circuito

Votação do Orçamento é suspensa

O acerto anterior era para que a CMO votasse a LOA durante o dia para que às 19h o projeto começasse a ser analisado no plenário do Congresso

Despacho não se equipara a deferimento de pleito em recuperação judicial

Câmara rejeitou recuso de uma instituição financeira, a qual pretendia habilitar créditos que possuía junto a empresa em processo falimentar, no momento de resgatá-la

Eleições: advogados de 9 estados devem regularizar situação financeira

Advogados do CE, PB, PE, PR, RN, RO, RS, SC e TO devem regularizar a situação junto à Seccional em que possuem inscrição até esta semana

Policial suspeito de mandar matar juíza é preso

Ele foi exonerado, diz polícia. Patrícia Acioli foi morta em agosto no RJ