Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Civil - Recurso especial - União estável - Herança - Falecimento do companheiro sem ascendentes ou descendentes - Aplicabilidade da lei nº 8.971/94 a fatos pendentes - Possibilidade - Sociedade de fato - Comunhão de aqüestos - Inexistência de retroatividade (artigo 6º da LICC).

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel