Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:10
Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS.
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:24
Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.
Decisão judicial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:15
Recurso de revista. Indenização por danos morais. Anotação na CTPS.
Ajuizamento de ação trabalhista.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 20:15
Loja é condenada a indenizar cliente
O relator do processo, reduziu o valor da indenização de danos morais de R$10 mil para R$ 5 mil a ser paga a uma cliente daquela empresa por ter sido inscrita indevidamente no cadastro de proteção ao crédito
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:15
Multa por descumprimento de obrigação de fazer.
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:45
Anotação em CTPS constando expressamente que tal registro fora feito por ordem judicial. Dano moral.
Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da lei 11.496/2007.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 11:05
JT: Engenheiro consegue vínculo de emprego com rádio do RJ
Um engenheiro eletrônico, que trabalhou por mais de dois anos para a empresa carioca Rádio Imprensa S. A., sem saber que sua carteira de trabalho não estava assinada, conseguiu o reconhecimento da relação de emprego
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:05
Recurso de revista. Danos morais. Anotação da CTPS. Determinação judicial.
Conduta da empresa em registrar que a retificação é por determinação judicial. Arbitrariedade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 13:45
Indenização por dano moral. Ausência de anotação do contrato na CTPS.
Recurso de revista do reclamante.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:55
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.
Parâmetros relevantes para aferição do valor da indenização. Sistema aberto.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2013 - 11:40
Habeas data. Acesso a documentação relativa ao histórico funcional do impetrante.
Recusa demonstrada. Parcial disponibilizacao do acervo. Concessao da ordem.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:49
Anotação indevida em carteira de trabalho gera indenização a costureira
Empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, por anotação indevida
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:00
Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da lei nº 11.496/2007. Cerceamento de defesa.
Error in procedendo. Dano moral. Redução do valor arbitrado a título de indenização.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 12:58
Fundação é condenada por registro desabonador na CPTS de empregado
Professor ajuizou ação com pedido de antecipação de tutela, porque foi demitido sem justa causa
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 16:30
Município é condenado por anotar reintegração por ordem judicial na CTPS
O dano decorre da necessidadede o empregado obter nova CTPS ou apresentar-se com a que contenha a informação desabonadora
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:27
Ruralista é condenado por anotar atestado médico na CTPS de boia-fria
Para o ministro, a anotação na CTPS não era nem obrigatória e nem justificável, sinalizando, assim, dupla intencionalidade: coibir os afastamentos por licença médica, ou denunciar a futuros empregadores a prática do empregado
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:40
TST condena Conab por anotação indevida na CTPS de advogada
Uma advogada capixaba da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai receber R$ 25 mil de indenização por danos morais porque sua empregadora fez anotações indevidas em sua carteira de trabalho
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:20
Xerox indenizará trabalhadora por anotação indevida em carteira de trabalho
Empresa terá que indenizar funcionária em R$ 5 mil reais por danos morais em razão de anotação desnecessária na carteira de trabalho
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Empresa terá que indenizar empregado por anotar atestados médicos na CTPS
Empresa sustentou que não agiu com o objetivo de denegrir a imagem do trabalhador, e que as anotações ocorreram dentro do dever legal
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 10:58
Fiat alega atividade pessoal de empregado antes da jornada para não pagar hora extra
O autor da reclamação utilizava tempo antes da jornada para atividade pessoal, como ir ao banco
Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 20