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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:35

Segunda Câmara mantém multa contra Bompreço por descumprir lei da fila

a lei nº 4.330/05, que trata do limite máximo de espera nas filas de bancos.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:42

Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento

espera para obtenção de leito público era aceitável diante da situação enfrentada pela saúde pública no primeiro ano da pandemia.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:30

Mantida fixação de multa em caso de descumprimento

ao público não ultrapassasse os 20 minutos de espera.
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Patentes de medicamentos - A visão econômica à luz do interesse público

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39o exame da OAB/RJ, à espera da certidão de
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00

Decreto nº 6.241, de 19 de outubro de 2007

indenização aos proprietários de redes de espera do tipo caçoeira e compressores de ar utilizados para a
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:01

Banco deve cumprir lei que regulamenta fila de atendimento

tempo de espera na fila. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:06

Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante

morais, a um cliente agredido verbalmente por um segurança porque reclamou do tempo de espera para
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:05

Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)

de espera nas filas de determinadas instituições, bem como quanto às exceções
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:57

Adoção à Brasileira: crime ou causa nobre?

aguardar em uma lista de espera e por que muitas pessoas acabam aceitando o filho de outrem e registrando como seu.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00

Dano moral. Apelação. Entrevero na tentativa de entrada do cliente na agência bancária. Trava da porta giratória. Cliente que não portava qualquer objeto metálico.

Conduta abusiva do banco. Situação vexatória. Compensação devida, embora em valor menor ao fixado na sentença. Proporcionalidade entre dano e verba compensatória. Mantido percentual de condenação em honorária. Recurso parcialmente provido.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:45

Karamázov. Erro judiciário e parricídio[1]

para Dimitri, ele espera a amada de Dimitri e do pai chegar, porém como ela não apareceu ele deixou
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:51

Liderança necessária (que não temos)

Considerações da colunista Gisele Leite.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Extravio de Bagagens e Atraso de Vôo Internacional.

Dano moral. Inaplicabilidade da limitação tarifada.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 12:48

Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve

comprovada a irrelevância da lesão, minimizando assim, o volume de casos na espera judicial. Serão
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 15:01

Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecada pela União. Espera-se extinguir cobranças
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

integridade do contrato são restritas. Por meio dessa análise, espera-se entender o conceito e as
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00

Caracterizado dano a casal por alterações de voos em viagem de lua de mel.

Sentença Cível
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:38

Vítima de roubo em plataforma de trem será indenizada

Comprovada omissão de agentes de segurança.
Array Publicado em 2007-08-10T04:00:00+00:00

Afastamento do cargo. Conduta omissiva do reclamado. Modo de tratamento. Dano moral.

Afastamento do cargo. conduta omissiva do reclamado.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 3369

a lei nº 4.330/05, que trata do limite máximo de espera nas filas de bancos.

espera para obtenção de leito público era aceitável diante da situação enfrentada pela saúde pública no primeiro ano da pandemia.

ao público não ultrapassasse os 20 minutos de espera.

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39o exame da OAB/RJ, à espera da certidão de

indenização aos proprietários de redes de espera do tipo caçoeira e compressores de ar utilizados para a

tempo de espera na fila. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que

morais, a um cliente agredido verbalmente por um segurança porque reclamou do tempo de espera para

de espera nas filas de determinadas instituições, bem como quanto às exceções

aguardar em uma lista de espera e por que muitas pessoas acabam aceitando o filho de outrem e registrando como seu.

Conduta abusiva do banco. Situação vexatória. Compensação devida, embora em valor menor ao fixado na sentença. Proporcionalidade entre dano e verba compensatória. Mantido percentual de condenação em honorária. Recurso parcialmente provido.

para Dimitri, ele espera a amada de Dimitri e do pai chegar, porém como ela não apareceu ele deixou

Considerações da colunista Gisele Leite.

Dano moral. Inaplicabilidade da limitação tarifada.

comprovada a irrelevância da lesão, minimizando assim, o volume de casos na espera judicial. Serão

Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecada pela União. Espera-se extinguir cobranças

integridade do contrato são restritas. Por meio dessa análise, espera-se entender o conceito e as

Sentença Cível

Comprovada omissão de agentes de segurança.

Afastamento do cargo. conduta omissiva do reclamado.

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