Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Inscrições para o Quinto Constitucional

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

Instrução Normativa nº 29 do TST

Sem provas não há como mudar decisão

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Decreto nº 5.376 de 17 de Fevereiro de 2005

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências.

Criminal. HC. Homicídio Qualificado Tentado.

Ausência de provas quanto à autora e à materialidade. Argumento analisado em writ anteriormente impetrado perante esta corte, reiteração. Exclusão de qualificadora. Impossibilidade. Impropriedade do Writ. Ordem parcialmente conhecida e denegada.

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.

Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.

PDT questiona no STF lei baiana que institui contribuição previdenciária de inativos

Para o partido, a legislação fere os princípios constitucionais da irretroatividade, do ato jurídico perfeito e do direito adquirido.

Lei nº 10.856, de 5 de Abril de 2004

Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei no 9.818, de 23 de agosto de 1999, e dá outras providências