Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 10:39
Humberto Martins nega pedido para ex-presidente conceder entrevistas dentro da prisão
No pedido, o advogado Ricardo Luiz Ferreira justificou que, apesar de não possuir procuração nos autos para defender o ex-presidente, se vê ameaçado de sofrer ato de coação e que a impetração se justificaria pela defesa da liberdade de imprensa.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 11:31
Pedido de liberdade ao ex-presidente Lula é negado liminarmente pelo ministro Humberto Martins
O ministro justificou a decisão devido a posicionamento expresso da defesa constituída pelo ex-presidente em recente julgamento de habeas corpus impetrado por terceiros em favor de Lula.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:13
2ª Turma do STF indefere habeas corpus de Vilma Martins Costa.
92237) de Vilma Martins Costa, condenada na Justiça de Goiânia pelo seqüestro de duas crianças, entre elas Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 19:59
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 11:07
Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido
No caso, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu uma liminar em habeas corpus ao ex-marido, revogando todas as medidas protetivas antes concedidas à mulher. A defesa dela, então, recorreu ao STJ requerendo o restabelecimento, diante do risco de morte da vítima.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:20
Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou
o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 17:10
White Martins terá que pagar horas extras a químico por alteração unilateral de jornada
A Turma considerou lesiva a alteração, em evidente prejuízo ao empregado, que passou a trabalhar 42 minutos a mais sem o correspondente pagamento.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 11:47
STJ mantém decisão que garantiu a habilitação da White Martins em licitação no estado de SC
O Tribunal de Justiça estadual entendeu ilegal o ato que a exclui do certame, invalidando os atos que lhe seguiram e ordenando a adjudicação em seu proveito.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:06
Ministros Gilmar Mendes e Humberto Martins participam de webinar da OABRJ
Ministros Gilmar Mendes e Humberto Martins participam de webinar da OABRJ.
-
Apoiadores Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:42
Ives Gandra Martins no Live de Grandes Nomes do Direito Tributário, quarta, dia 3, 17h (APET)
Live de Grandes Nomes do Direito Tributário desta semana será com o jurista Ives Gandra Martins
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 17:24
Em parecer, Advogado Ives Gandra da Silva Martins ressalta importância do Exame de Ordem
“A liberdade de opção profissional pressupõe, à evidência, qualificação, razão pela qual deve ser compatível com a habilidade profissional. Saúde e direitos dos cidadãos são questões tão relevantes, que não podem ser cuidadas por profissionais inabilitados”
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:02
Extinto recurso de Franklin Martins contra Mainardi por texto publicado na Veja
O colunista Diogo Mainardi publicou na Revista Veja, edição de 19 de abril de 2006, coluna intitulada ?Jornalistas são brasileiros?, em que sugere uma promiscuidade entre esses profissionais e o poder.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 16:15
C&A é condenada por copiar bolsas do designer Gilson Martins
bolsas Gilson Martins por cópia de produtos criados por ele.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:23
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 20:09
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 08:16
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2024 - 16:17
É possível Usucapião de imóveis ainda registrados em nome de Sociedades de Economia Mista como CEHAB ou COHAB?
Nem todas as coisas podem ser usucapidas já que “coisa hábil”, suscetível aos efeitos da usucapião é um dos requisitos para o procedimento
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 11:16
No Divórcio Extrajudicial é possível deixar a partilha de bens para ser resolvida depois? Quais os riscos disso?
Com ou sem partilha de bens o divórcio hoje em dia pode ser resolvido RAPIDAMENTE em qualquer Cartório de Notas, com assistência de Advogado
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:06
Depois de completados os requisitos, a oposição tardia de terceiros ou dos donos do imóvel pode atrapalhar na Usucapião?
A doutrina especializada decreta: “Não se interrompe o que já se consumou”
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:37
Quem já tem imóvel registrado em seu nome pode ter direito à Usucapião de outro imóvel do qual também prove a posse?
A Usucapião pela via Extrajudicial é regulada atualmente pelo Provimento CNJ 149/2023