TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

Réu morre horas depois de peticionar

Condenado jovem que matou por um par de tênis

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Justiça do Rio é que pode permitir adoção de bebê encontrado abandonado em Magé

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Condenado sonegador de ICMs

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Sindicato possui fonte própria de recursos, não sendo possível concessão de Justiça gratuita

Sindicato é pessoa jurídica capaz de arcar com as custas processuais e demais despesas da sucumbência, porque possui fonte própria de recursos que provêem sua gestão.

Execução Fiscal Eleitoral. Argüição de Preliminares no Tocante a Existência de Irregularidade Processual na Representação no Pólo Ativo e ou Conexão

EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL ELEITORAL. ARGÜIÇÃO DE PRELIMINARES NO TOCANTE A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE PROCESSUAL NA REPRESENTAÇÃO NO PÓLO ATIVO E OU CONEXÃO. PRELIMINARES AFASTADAS.

Itaú faz um balanço dos processos no TST

O Banco Itaú encaminhou ao Tribunal Superior do Trabalho o resultado de um levantamento dos processos nos quais figura como parte e em quantos deles coube à instituição a iniciativa de recorrer.

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Grupo de especialistas prepara anteprojeto de lei de execução fiscal

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Afastada rescisão indireta de faxineira que alegou risco de contrair Covid-19 e contaminar bebê após licença-maternidade

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Constrangimento diante de recusa a participar de paralisação gera dever de indenizar

O valor da indenização foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Agravo de instrumento. Preliminar de prescrição.

Matéria não apreciada pela instância inferior.