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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
A discriminação em relação ao trabalhador informal
Talita Camila Gonçalves Nunes. Aluna graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos. Email: talita-00@hotmail.com
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A inconstitucionalidade da tributação do IOF sobre as operações de factoring
Valério Pedroso Gonçalves, é Mestrando em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduado em Direito Tributário (nível Especialista) pelo Instituto de Assistência e Cooperação Técnica da UniDF. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Servidor Público Federal. Professor licenciado da Unip - Universidade Paulista. Autor de livros técnicos. Palestrante. Instrutor de cursos voltados para o Direito Empresarial-Tributário. Exerceu a advocacia no Distrito Federal. Servidor Público federal. Foi Chefe de Setor da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do MPDFT.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00
A pena e a função social
Antonio Baptista Gonçalves, Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC, Especialista em Criminologia - Istituto Superiore Internazionale Di, Scienze Criminali - ISISC, Especialista em Direito Penal Econômico Europeu - Universidade de Coimbra, Pós-graduado em Teoria dos Delitos - Universidade de Salamanca, Pós-graduado em Direito Penal Econômico na Fundação Getúlio Vargas. E-mail: agoncalves2005@uol.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
Descumprimento da Transação Penal e Detração
Marcelo Gonçalves Saliba - Promotor de Justiça, Mestrando pela Faculdade de Direito do Norte Pioneiro de Jacarezinho, Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Paraná, Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas de Ourinhos, Professor Colaborador de Prática de Processo Penal da Faculdade de Direito do Norte Pioneiro de Jacarezinho.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 11:14
A Inteligência Artificial discrimina? Veja como a LGPD pode ajudar
Não é possível conter o avanço do aprendizado automático das máquinas, mas são fundamentais transparência e regulamentação
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:31
A flexibilização das regras da LGPD para micro e pequenas empresas
Empresas são beneficiados com dispensa ou flexibilização de normas relativas ao tratamento dos dados pessoais.
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 15:52
Black Friday: conheça quais são os seus direitos e evite problemas nas compras
José Júlio Gonçalves, professor do curso de Direito da Unicid, explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:57
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 11:22
Como a Lei da Liberdade Econômica - (Lei 13.874/2019) pode favorecer a revenda de combustíveis
Por João Marcos Gonçalves Araújo.
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:41
Como se dá a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD
O artigo da dra. Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes discorre sobre a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:45
Julgamento da "Revisão da Vida Toda" será concluído hoje no Plenário Virtual do STF
A revisão aumentará o valor somente dos beneficiários que antes de julho de 1994 tinham contribuições iguais ou superiores aquelas contribuídas a partir deste mês e ano.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:19
A Covid-19 e a falácia do ônibus lotado
Por André Gonçalves Zipperer.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:18
A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a restituição das parcelas pagas
Atualmente, em decorrência da enorme crise financeira que assola o país, são inúmeros os casos de desistência nos contratos de promessas de compra e venda de imóveis. Assim, muitos compradores ingressam com ações de rescisão contratual a fim de obterem a restituição dos valores pagos, podendo as vendedoras (construtoras), dependendo do caso, realizar retenção de parte do valor.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:55
Repetição de indébito - simples ou em dobro?
Conclui-se que há hipóteses diferentes de repetição de indébito, cabendo, para cada situação específica, um tipo de contra-prestação àquele que houver cobrado e/ou recebido quantia indevida, sendo possível a condenação na forma simples ou em dobro
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do concurso para ingresso na Magistratura do Estado do Maranhão-2008, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.