Audiência de conciliação estabelece cronograma para instalação de leitos em Bauru

30 leitos definitivos devem ser instalados em 60 dias.

Consumidora deve ser indenizada por atraso na entrega de presente de casamento

A demora foi de mais de 10 dias.

Terceira Seção fixa multa para que União cumpra decisão judicial de mais de 20 anos atrás

A União tem 30 dias para cumprir a decisão.

Ambulante é condenado por venda de CDs e DVDs ?piratas?

Vendedor ambulante terá que pagar dez dias-multa

Juiz decreta prisão temporária de PMs envolvidos em tortura

Eles ficarão presos pelo prazo de 15 dias

Administrativo. Servidor público. Substituição de titular de função comissionada.

Período inferior a 30 (trinta) dias. Retribuição indevida.

Ação de conhecimento. Antecipação tutela.

Lei Complementar 769/2008. Licença maternidade por 180 dias.

Justiça nega reajuste de 84,32% a servidores da Funasa

Justiça determina desocupação de imóvel particular

Inquilino terá 5 dias para pagar aluguel de 3 meses em atraso e 15 dias para desocupar imóvel

TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões

um ex-executivo da construtora mineira Andrade Gutierrez S/A o direito à unicidade contratual após

Recurso crime. Delito de trânsito. Artigo 305 da lei 9.503/97. Tipicidade e suficiência probatória. Sentença condenatória mantida.

insurge contra a sentença (fls. 30/31) que condenou Marcos Vinicius de Andrade à pena de seis meses de detenção, por infração ao artigo 305 da Lei 9.503/97.

Reportagem não gera indenização

de Andrade, da 2ª Vara Cível de Barbacena, que entendeu não ser ofensiva à honra de um comerciante a

Tributário. Ofensa. Execução fiscal. Nulidade da CDA. Incursão no acervo fático-probatório. Súmula 7/STJ.

1. O Superior Tribunal de Justiça tem decidido, reiteradamente, que a verificação da existência ou não dos requisitos necessários à validade da CDA, em seu aspecto formal, constitui reexame de matéria fática, razão pela qual incide na espécie a Súmula 7 do STJ.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Delator diz que Vaccari Neto pediu R$ 30 milhões para quitar dívida de campanha de Haddad

Ex-diretor da Andrade Gutierrez afirmou à Lava Jato que ex-tesoureiro do PT acionou seis empresas

Brasil tem média móvel de 45 mortes de Covid por dia e volta a apontar alta nas vítimas após 20 dias

Vítimas da doença é de 689.064 em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.066.199, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Em 15 dias, curso oferecido pela CDDF/CNMP, sobre uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica, recebe mais de 300 inscrições

Inscrições prosseguem até 26 de julho

Brasil tem média móvel abaixo de 2 mil mortes por Covid por dia pela 1ª vez após 55 dias; total passa de 425 mil

País contabiliza 425.711 mortes e 15.285.048 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. DF e mais 19 estados aparecem com tendência de queda nas mortes.

Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS, nos dias 18 e 19 de agosto

Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS.

Cumprimento da pena privativa de liberdade. Remissão de pena. Fuga. Falta disciplinar grave. Perda dos dias remidos. STF. Súmula Vinculante nº 09.