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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Anatel aplica quarta multa na operadora Oi em uma semana
O valor somado das multas ultrapassa R$ 40 milhões
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 16:45
ANATEL confirma infrações apuradas pelo MP e autua a VIVO
Após investigações, ficou comprovada a deficiência da prestação do serviço pela VIVO, com a falta de controle dos dados cadastrais dos adquirentes das suas linhas móveis
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:09
Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel
Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 12:23
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:12
Anatel altera regras de proteção e direito dos consumidores
Regulamento entra em vigor em setembro e professor do UniCuritiba aproveita o Dia do Consumidor (15/3) para explicar o que muda nos serviços de telefonia, internet e tv por assinatura
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 17:30
Anatel beneficia TV de dono de hotel que contratou Dirceu
Empresário transferiu antenas para a Avenida Paulista contra o aval de técnicos
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 11:30
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 18:28
Anatel obtém liminar para suspender audiência em processo trabalhista
Telecomunicações (Anatel), que ajuizou a Reclamação (RCL) 4626 contra decisão da 9ª Vara do Trabalho de Vitória (ES).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 03:00
Declaração de inexigibilidade da denominada "assinatura mensal" - Vivo - Anatel - Litisconsórcio
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 13:25
Walmart poderá ser multado por vender ilegalmente iPhone 6 e iPhone 6 Plus
Novos smartphones da Apple ainda não receberam autorização da Anatel
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Cliente poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente
Medidas fazem parte de amplo regulamento aprovado pela Anatel
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 15:26
Conselheiro da Anatel defende redução de imposto sobre banda larga
“Baixando os impostos, baixam os preços”, afirmou o conselheiro da Anatel, em reunião da
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:00
Anatel prepara novo regulamento para conta de celulares
Novas regras preveem um maior detalhamento dos serviços prestados pelas operadoras
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 15:00
Anatel publica regras do novo modelo do telefone social
Programa é destinado a famílias de baixa renda e custará R$ 9,50 mensais
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 14:31
Anatel terá acesso total a dado sigiloso de telefones
Advogados afirmam que a proposta é ilegal, pois a Constituição garantiria a privacidade dos registros telefônicos
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 12:28
Anatel é parte obrigatória em ações coletivas contra concessionárias
Ação julga deficiências na prestação de serviços das concessionárias telefônicas
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 15:27
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 17:45
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 17:25