Justiça autoriza paródias em programa da TV Record

é perfeitamente admitida e de acordo com o direito de liberdade de expressão

Paixão nacional, os memes também podem desrespeitar direitos autorais

Especialista em novas tecnologias no universo jurídico explica que compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público.

Sindicato não pode prestar consultoria jurídica a seus filiados

Entendimento foi firmado pelo Tribunal de Ética da OAB/SP.

ABAT reúne advogados para compreender tributação global sobre negócios digitais, nesta sexta, 27, 17h

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Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Ação de Rescisão contratual c/c Inexigibilidade de Débito c/c Restituição de quantia paga

Ata da Audiência de Tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento

Liberdade segundo a filosofia

A liberdade pela filosofia contemporânea está baseada em regramentos legais e direitos básicos a

Direito Criminal e agências estatais: no fio da navalha entre o bem e o mal

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Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

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Negatória de paternidade. Art. 1604 do Código Civil. Falsidade. Não comprovação.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Senado mantém aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo trabalhista

trabalhista de forma supletiva", pois trará maior celeridade ao processo do trabalho e não causará qualquer

PM é acusada de racismo em cartaz colocado em ônibus

Cartazes fixados em ônibus do transporte coletivo com dicas de segurança são alvo de crítica de uma entidade, que aponta que o material incentiva o racismo

Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder

Cândido Furtado Maia Neto. Professor Pesquisador e de Pós-Graduação (Especialização e Mestrado

Exoneração de servidora em estágio probatório após prévia instauração de processo administrativo

Pretensão de reintegração ao cargo público, com a concessão das vantagens pecuniárias a que faria jus

Mandado de Segurança não era a via recursal apropriada: Autarquia não reverteu ordem de averbação

O INSS pretendeu discutir averbação de tempo de serviço e relatora evocou a Súmula 267 do STF e

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo