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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:42
Motoristas de aplicativo: autônomos ou empregados? Entenda como a Justiça do Trabalho tem tratado o tema
Por Veridiana Police, Matheus de Souza e Yasmin Lameu.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:50
Covid-19 e escolhas drásticas no campo da saúde? Uma análise á luz da Bioética
O escopo do presente é analisar as implicações da teoria das escolhas drásticas no âmbito da COVID-19, à luz da bioética.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 14:31
Dados protegidos já são preocupação geral
Existe até o Dia Internacional de Proteção de Dados. Advogada explica como está a LGPD no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:35
Em seus cinco anos, LGPD ainda gera dúvidas
Primeira sanção em relação à lei que protege os dados dos brasileiros aconteceu recentemente.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:43
Cibersegurança versus LGPD: controles aliados à privacidade de dados
Por Matheus Jacyntho e Rodrigo de Castro Schiavinato.
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:51
ESG na TI: dicas para promover a sustentabilidade do negócio
Por Erick Matheus Santos e Filipe Monteiro.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 15:37
Dia Mundial dos Direitos Autorais: Inteligências Artificiais impõem novos desafios à proteção de obras
Advogada goiana explica que ainda não há consenso se as obras derivativas criadas por essas novas tecnologias constituem uso justo (fair use) ou violação das leis de propriedade
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:10
Como viajar nas férias com crianças?
Advogada explica quais são os documentos e autorizações necessárias para os menores de idade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2022 - 11:49
Justiça do trabalho da segunda região institui novo procedimento para solucionar litígios - A Reclamação Pré Processual (RPP)
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Marcia Midori Miyashita.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Análise da guarda compartilhada no contexto brasileiro
Aparecida Maria Vieira. Professora normalista, atualmente leciona metodologia de pesquisa e
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
A interpretação jurídica do aborto em caso de anencefalia
Aparecida Maria Vieira. Professora normalista, bacharel em Teologia, leciona em regime particular a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:51
Supremo Tribunal Federal (STF) valida contratação de não hipossuficiente como pessoa jurídica
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:20
Justiça do Trabalho valida parcelamento de verbas rescisórias em Acordo Extrajudicial - Jurisdição Voluntária
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:13
DIREITOS HUMANOS: superação das desigualdades sociais
Direitos Humanos, porém não tem ideia da dimensão. A desigualdade social e pobreza são problemas
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2012 - 13:15
Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Transdisciplinar da Ficção de Lima Barreto
as disparidade sociais e os preconceitos raciais existentes em uma sociedade extremamente restritiva
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:26
Justiça do Trabalho reconhece que vigilantes possam ser excluídos da base de cálculo para contratação de aprendizes
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Marcia Midori Miyashita.
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Blog Publicado em 31 de Maio de 2021 - 15:53
Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?
o processo e acordo entre as partes no aluguel de imóveis. Camila Vieira Guimarães e Tatiane Bagagí
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Blog Publicado em 20 de Maio de 2021 - 16:26
Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?
Por Camila Vieira Guimarães e Tatiane Bagagí Faria.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06
Aparecida Maria Vieira, professora do ensino fundamental. Atualmente leciona Metodologia de
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:00
Blogueira e portal R7 são condenados a oferecer direito de resposta à atriz Suzana Vieira
Na decisão, magistrada entendeu que notícias inverídicas e jocosas estavam sendo publicadas pela blogueira no site R7