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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
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Blog Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 14:54
Judiciário se prepara para evitar falências no Brasil
processos de recuperação judicial e falência de empresas, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 15:51
Os impactos da citação eletrônica na desburocratização dos processos judiciais
Por Mário Conforti.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:10
Prisões indevidas são uma mancha na Justiça Brasileira
Em Anápolis, homem que era apenas testemunha ficou três anos preso injustamente até ser inocentado
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:02
Entenda mais sobre a legislação em relação ao bullying
Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:46
A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2022 - 12:45
Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda
Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Vaquejada: prática cultural ou prática violenta contra os animais?
Raíssa Góes Lira dos Santos, graduada em letras inglês pela Universidade Potiguar - UnP e acadêmica
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 11:56
STJ promove seminário jurídico sobre seguros
O Instituto Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:27
Volta às aulas
Por Ana Pregardier, escritora e educadora financeira.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:59
Por que o índice de falência de empresas é o menor dos últimos 10 anos?
Por Mário Conforti.
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Blog Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 12:17
Como aumentar a eficiência da Justiça brasileira?
conciliação e a desjudicialização, como aponta o advogado Mário Conforti, líder da área cível do escritório Marcos Martins Advogados.
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Blog Publicado em 23 de Julho de 2020 - 17:19
Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?
acúmulo de dívidas vai se tornando inevitável e a inadimplência tende a crescer ainda mais nos
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:15
Artigos 130 e 131 do Código Penal
, coloca a proteção da vida e dignidade humanas como seu objetivo fundamental. Assim, em sua Parte
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 15:30
Justiça condena Rede Globo e Ana Maria Braga a pagar R$ 150 mil a juíza por danos morais
Desembargadores negaram pedido de recurso da emissora e mantiveram decisão
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:22
Desproteção social do trabalhador autônomo no modelo "líquido" do PLC Nº 12/2024
Por Monya Ribeiro Tavares
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:25
Atual medo do consumidor por cancelamento de viagem decidido por operadora pode ser solucionado com seguro
Risco passou a ser mais temido depois dos recentes casos relacionados com a Hurb e 123milhas, que cancelaram pacotes de viagem comprados de forma antecipada.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 11:51
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:23
Mudança na Lei 12.232/2010 pode tornar o processo de contratação pública de serviços de comunicação digital mais prático
Projeto de Lei foi encaminhado pelo deputado federal Cacá Leão (PP-BA) e aguarda aprovação de Arthur Lira.