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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Posto de combustível condenado por utilizar marca semelhante a da Petrobrás
Petrobrás afirma que a empresa tenta se aproximar ao máximo das características de sua marca para iludir o consumidor
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:44
A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático
necessidade de observância do contraditório e da ampla defesa no curso da investigação policial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2021 - 17:45
Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento de Ofício na Esfera Federal
sistema evolui para a fase processual, privilegiando-se o devido processo legal, contraditório e ampla
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:54
Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança
princípio do melhor interesse da criança. Para a elaboração do artigo foi feita uma ampla analise sobre
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:40
O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana
individual absoluto. A democracia se constrói com ampla participação popular mediante solidariedade
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04
Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional
contraditório, da ampla defesa e da isonomia, todos orientadores do processo, administrativo ou judicial, formadores de um todo coerente.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:12
O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE
compensar os danos sofridos pela pessoa jurídica. Fazendo-se necessário uma abordagem mais ampla do dano
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22
Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais
essencialmente biológica ou física, todavia carece a proteção da existência humana de forma mais ampla
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 10:09
Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel
A decisão é da Primeira Turma
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:48
Conselho Federal da OAB vai questionar multa que recebeu do Cade por tabelar honorários
Para o colegiado da OAB, o trabalho da advocacia é indispensável à Justiça e não pode ser colocado como uma atividade comercial comum.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:17
Processual civil. Recurso especial. Concorrência desleal.
Ação de abstenção de uso de marca cumulada com pedido de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Utilização de termo designativo do componente principal do medicamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:25
Direito processual civil. Recurso especial. Concorrência desleal.
Concessão de liminar para determinar a substituição, em prazo razoável, das embalagens de produtos possíveis de serem confundidas com as utilizadas por marca concorrente.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:20
Liminar pode determinar troca de embalagem de produto para evitar concorrência desleal
A Francis Protection tem o prazo de 90 dias para mudar a embalagem do produto, para que não seja confundido com o Protex. A confusão que a semelhança causaria nos consumidores gera concorrência desleal
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21
A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri
toda a sociedade. Isso ocorre principalmente porque a Constituição assegura a mais ampla liberdade de
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24
A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro
alcance de uma visão ampla ao estudar a sociedade brasileira e o tratamento dado aos indivíduos nas
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 11:53
Um estudo do conceito de nexo na responsabilidade civil ambiental: uma análise à luz do caso “Brumadinho”
responsabilidade civil existentes de forma ampla no ordenamento jurídico brasileiro e apontando
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03
Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais
humana de forma mais ampla. Desta maneira, é imprescindível que subsista a promoção dos direitos
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:33
Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais
alimentos a outrem. Insta arrazoar que, no que tange à órbita jurídica, tal acepção se revela mais ampla
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11
Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF
, todavia carece a proteção da existência humana de forma mais ampla. Desta maneira, é
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21
A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana
carece a proteção da existência humana de forma mais ampla. Desta maneira, é imprescindível que
