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  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:40

    A História é um longo romance ensanguentado: ?viva la muerte?

    Gilles Lapouge (Estadão 26/9/13, p. A21) nos recorda que nas vésperas da Guerra Civil espanhola, em 12/10/35, numa cerimônia realizada por soldados fascistas na secular Universidade de Salamanca (dizem ser a segunda do mundo, pois veio depois da de Bolonha), o general franquista Milan Astray pronuncia um mentecapto discurso que terminou com a frase ?Viva la muerte!?

  • Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:15

    Vida que segue

    A vida é cíclica. Uma nova vida não substitui outra, mas ameniza a dor da perda

  • Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:05

    Eleições municipais

    O Município é o alicerce da Democracia. Jamais um país alcancará a Democracia, em nível nacional, sem construir a Democracia municipal

  • Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:00

    Juiz investiga vida de advogado em redes sociais

    Juiz negou pedido de assistência após descobrir que o advogado teria condições de pagar custas processuais

  • Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 19:00

    "Barraco" obriga ex-mulher a indenizar ex-marido e atual namorada

    Uma mulher foi condenada a pagar o montante de R$ 2 mil de indenização por danos morais a ser dividido entre o ex-marido e a atual namorada dele, por tê-los agredido física e moralmente enquanto tomavam café na padaria da vizinhança

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:12

    Palestina: torço pela Paz

    É preciso que o grito a favor da Paz tenha maior força

  • Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:30

    Pedofilia: comerciante de gesso é condenado por abusar da babá de 12 anos.

    Vítima vendia doces na rua e foi atraída para ser babá do filho do comerciante. Caso foi enviado ao MP Trabalhista

  • Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:20

    Supremo ouve sustentação da advogada-índia

    Pela primeira vez na história do Supremo, um índio sobe à tribuna para fazer uma sustentação oral. A estréia é de uma mulher: a advogada Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapichana.

  • Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 11:21
  • Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00

    Opção pela vida

    Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

  • Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 12:27

    União estável e a peculiaridade das relações familiares, regidas pelo sentimento e pelo tempo

    O ministro Carlos Aberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu nesta sexta-feira o último dia do II Encontro de Direito de Família.

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2003 - 01:00

    Mulheres desprestigiadas

    Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

  • Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:33

    Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar STF

    A bancada religiosa prepara uma nova ofensiva na Câmara para, desta vez, aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as igrejas na lista de instituições capazes de propor ação direta de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF)

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:20

    A política dos homens e a ausência de Deus

    O "Templo de Salomão", da Igreja Universal do Reino de Deus, foi inaugurado. E o foi, na ostentação da riqueza do mundo - à distância de Deus

  • Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 18:00

    Moralismo e machismo imperam em decisões judiciais que envolvem conflitos de gênero

    Justiça utiliza argumentos morais e não técnicos em julgamentos que envolvem ações de homens contra mulheres, dizem especialistas

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00

    Diários de Guerra

    Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

  • Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

    Uma reflexão crítica sobre o estatuto da criança e do adolescente - ECA

    Carina Deolinda da Silva Lopes, Advogada, Bacharel em Direito pela ULBRA Santa Maria, pós-graduanda em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil campus Santa Maria e Mestranda em Direito pela Universidade Regional Integrada de Santo Ângelo. Acadêmica de Letras pela Universidade do Norte do Paraná; Colunista do Jornal Integração Regional. Silvia Lopes da Luz, Professora de Direito Civil - Parte Geral, da ULBRA, Santa Maria, RS; Especialista em Direito Público pela FAFRA, (UNIFRA), Santa Maria, RS; Coordenadora do Projeto de Extensão Cidadania na Escola pela ULBRA Santa Maria, RS.

  • Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 15:46

    Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

    Pelo presente artigo objetiva-se abordar a evolução da entidade familiar desde os tempos mais remotos, tomando como base a família conceituada pelo Direito Romano, até a Família Contemporânea Brasileira, pautada na afetividade, discorrer a cerca do Princípio da Afetividade, o qual possui valor jurídico abrangente no que diz respeito ao Direito das Famílias, como também, o Princípio da Paternidade Responsável que nos leva ao dever parental. Verificar a possibilidade da ocorrência de responsabilização civil revestida em danos morais pela ausência de afetividade nas relações familiares. O abandono moral e afetivo, analisando a possibilidade de calcular o dano, verificando ainda preculiaridades e requisitos para que este seja configurado, tudo à luz do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

  • Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:34

    A Importância do Afeto nas Relações Familiares

    O escopo do presente é analisar a densidade jurídica do afeto nas relações familiares.

  • Doutrina » Penal Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

    Juventude X Violência

    Hilton de Aquino, Advogado e membro da Academia de Letras e Artes de Caldas Novas.

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