Indenização por danos morais. Acidente do trabalho com óbito. Titularidade do direito. Análise das especificidades do caso concreto.

Tribunal Regional do Trabalho - TRT3ªR. Processo: 00727-2007-048-03-00-5 RO Órgão Julgador: Oitava Turma Juiz Relator: Desa. Denise Alves Horta Juiz Revisor: Des. Marcio Ribeiro do Valle Ver Certidão RECORRENTE: LEONTINA MARIA DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDOS: ILDA RODRIGUES DE PAIVA E OUTROS EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO COM ÓBITO. TITULARIDADE DO DIREITO. ANÁLISE DAS ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO. Nem sempre se revela simples o exame da titularidade do direito à ...

Palavras-chave: indenização