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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:12
Câmeras de vigilância para monitorar empregados em embarcação não são ilegais
A filmagem ocorreu em ambientes sem risco de violação de privacidade
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 16:16
Gordofobia: 42% dos casos que vão parar na Justiça são julgados parcialmente ou totalmente procedentes em 1º grau
Estudo da Deep Legal aponta como as ações envolvendo gordofobia são conduzidas no judiciário e em quais ambientes a discriminação é mais comum.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 10:48
Ambiente de trabalho: qual é o dress code?
, portarias federais ainda em vigor exigem a utilização da proteção em ambientes compartilhados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Maio de 2012 - 13:25
Horas extras. Pausas previstas no art. 253 da CLT.
O intervalo de 1 hora e 40 minutos previsto no caput do art. 253 da CLT deve ser usufruído pelos empregados que atuam em ambientes artificialmente frios.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:49
Com a liberação do uso de máscaras em ambientes fechados, condomínios podem decidir por fim da obrigatoriedade em SP
Segundo AABIC, condomínios sempre seguiram decisão do Governo e protocolos de suas cidades para estipular critérios do uso de máscaras em áreas comuns, assim como a utilização de seus espaços.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 11:24
LEI Nº 13.369, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Abril de 2016 - 15:23
LEI Nº 13.271, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:41
Lei antifumo entra em vigor em Manaus
Está proibido consumo em ambientes fechados públicos ou privados. Fumar em locais de uso coletivo será permitido apenas ao ar livre.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:46
Fiscais da lei antifumo vão circular e multar à paisana em SP
fumo em ambientes internos de espaços públicos e privados do estado.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 16:45
Justiça anula multa da lei antifumo
consumo de cigarros e similares em ambientes de uso coletivo
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:24
TST restabelece condenação por trabalho degradante em fazenda de cana-de-açúcar
?A empresa desrespeitou o direito do empregado ao trabalho em condições e ambientes dignos e que
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 11:58
Câmara aprova proibição de revista íntima de mulheres
O texto permite a revista somente de mulheres em ambientes prisionais e sob investigação policial, desde que seja feita por uma funcionária também mulher
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:34
Em SP, noivos vão à Justiça para derrubar lei antifumo na festa de casamento
Juízes consideraram que salões alugados são como ambientes privados. Lei antifumo proíbe cigarro em locais públicos e fechados em todo o estado.
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
Lei nº 11.126, de 27/06/05
Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:21
Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho
Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes
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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:11
Mobilidade urbana: direitos dos pedestres e ciclistas
Neste artigo, exploraremos a importância desses modos de transporte e discutiremos como as cidades podem criar ambientes mais seguros
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Blog Publicado em 28 de Março de 2022 - 12:04
Tributação no metaverso: declarar ou não no Imposto de Renda?
Advogado tributarista explica como informar no Imposto de Renda deste ano as operações em ambientes virtuais, como criptomoedas e NFTs.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:21
Mantida sentença por estupro, roubo e extorsão
anos foi vítima de estupro, enquanto o irmão e a mãe permaneciam amarrados em um dos ambientes
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Blog Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:50
O impacto da legislação trabalhista nas relações entre empregadores e funcionários
como as leis podem moldar as práticas e os comportamentos em ambientes de trabalho
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:42
Proteção de dados: o novo desafio da área de RH
Um dos ambientes mais desafiadores para um projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados