Câmara aprova proibição de revista íntima de mulheres
O texto permite a revista somente de mulheres em ambientes prisionais e sob investigação policial, desde que seja feita por uma funcionária também mulher
A Câmara dos Deputados aprovou hoje projeto proibindo as empresas privadas e os órgãos públicos de adotar revista íntima de funcionárias e de clientes do sexo feminino. O texto permite a revista de mulheres em ambientes prisionais e sob investigação policial, desde que seja feita por uma funcionária também mulher.
O texto aprovado prevê multa de R$ 20 mil ao empregador e, em caso de reincidência, o valor em dobro, independentemente de indenização por danos morais e materiais e sanção de ordem penal. O dinheiro da multa irá para órgãos de proteção da mulher, segundo estabelece o projeto.
"A revista é uma humilhação, motivo de constrangimento e agressão à intimidade feminina", afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do projeto. "No caso dos presídios, a revista feita por uma mulher protege de eventuais abusos muito comuns na nossa sociedade", completou.
A proposta entrou em votação na sessão de hoje como homenagem à semana da mulher. Além desse projeto, a bancada feminina incluiu na pauta a proposta, também aprovada, que estende aos avós o direito de visita aos netos em caso de divórcio dos pais.
O projeto que proíbe a revista íntima foi apresentado na década de 1990 pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e reapresentado em 2007 por Alice Portugal. A negociação do texto final foi feita durante a sessão no próprio plenário. As dúvidas eram quanto à revista íntima nos presídios e nas investigações criminais. A proposta terá de ser votada pelo Senado, antes de seguir para sanção da presidente da República.
Auta Rolim Moreira da Silva advogada04/03/2011 12:48
Seria bem mais digno de nota, se as empresas, ao tempo de submeter seus funcionários à resvista, por preservação de pequenos furtos, oferecessem aos mesmo um uniforme sem bolsos, assim como por segurança fosse instalado câmeras diversas em cada setor. O empresário é tão ser humano quanto ao empregado.Uma vez ambos despidos não existe diferenciação de classe econômica ou social. Um depende do outro. O empregado no oferecimento de seu trabalho, de acordo com sua capacidade e o empresário a necessidade da mão de obra. Mas o que existe na realidade é uma hierarquia tão hipócrita e mediocre que se torna obrigatório a geração de discussão de projeto de lei para tratar do assunto . No que refere a revista intima das mulheres em visitas no presidio, trata-se de uma prática realmente necessária, mesmo que muitas mulheres de bem não mereçam tal constrangimento, mas pagam pelo pecado das bandidas que vão visitar bandidos com intenções de tráficos ou levar até ao cárcere celulares, drogas , até mesmo se houver oportunidade armas brancas ou revolveres, para futuras possibilidades de fugas. Cada tipo de sociedade faz a lei que merece.
claudete de souza aposentada13/03/2011 10:28
É DEPOIS DA OCORRÊNCIA COM A FUNCIONÁRIADA POLICIA CIVIL DE SÃO PAULO, SUPOSTAMENTE INDICIADA E AGREDIDA POR POLICIAIS MAUS PREPARADOS, CASO ESTE QUE TEVE REPERCUSSÃO MUNDIAL ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, E CASO ESTE QUE JÁ NOTÓRIO, SEM NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DE UMA LEI QUE RESTRINJA ESSE TRABALHO AS MULHERES FAZÊ-LO EM CASO DE DELITOS, DE REVISTAS EM PRESIDIOS, ENFIM ESTE PAÍS É UMA PIADA,SE GONÇALVES DIAS ESTIVESSE VIVO DIRIA, PERMITA \\\"DEUS\\\" QUE EU MORRA SEM VOLTE PARA LÁ. PRECISOU ESSA AVALIAÇÃO PÚBLICA, PARA OS PARLAMENTARES SE ATEREM, ISSO SEM LEMBRAR O CASO DA MENINA NO NORTE DO PAÍS, DE MENOR, QUE FICOU PRESA NA CARCERAGEM DE UM PRESIDIO SOFRENDO ABUSOS SEXUAIS, PODE UMA COISAS DESTA, ESTE PAÍS É MEDIEVAL, PODES CRER LEDO ENGANO QUE ESSES CASOS SÃO OS UNÍCOS, E OS OUTROS TANTOS QUE NÃO SÃO DIVULGADOS, AFINAL SÃO PESSOAS POBRES, FRACAS E DESVALÍDAS E DESPROVIDAS DE CONHECIMENTOS DE QUE A LEI É PARA TODOS, LEDO ENGANO! MAS SE É UM BAM BAM MINHA NOSSA! SAI DE BAIXO. REPITO HAJA VISTA O CASO DA POLICIAL CONSTRANGIDA, E HUMILHADA ATÉ AS ÚLTIMAS CIRCUNSTÂNCIAS, SALVO NÃO FOSSE AQUELA GRAVAÇÃO, E SALVO NÃO FOSSE O ESPERTO QUE DIVULGOU PARA VER O CIRCO PEGAR FOGO, CERTAMENTE SERIA MAIS UM ANONIMATO ENTRE TANTOS CASOS QUE ROLAM POR AI, OS ABUSOS DE PODERES POR TODA PÁTRIA SE ESPALHAM.
Sergio Taza psicólogo músico21/03/2011 9:17
Eu sei dde casos claros nos ests unids da america onde na alfandega de entrada, colegas minhas foram revistadas até em suas vaginas para ver se não escondiam um saquinho com coca. Não é só no brasil não. Eui quero é saber o que fazemos para que este país seja digno e não um lixo. Eu concordo, com o acima. Dá vergonha.
paulo rodrigues advogado31/03/2011 15:11
EFEITO COLATERAL: Substituição dos postos de trabalho ocupados por mulheres em por exemplo, joalherias, frentes de caixa, lojas de artigos de luxo, perfumarias etc... POR funcionários do sexo masculino.