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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Direitos e deveres dos sócios e acionistas: Algumas Ponderações contemporâneas

Universidade de Coimbra (Portugal), e Especialista em Direito Empresarial pela FADOM. Advogado. Professor de Direito na UNIEURO, na ESPAM (DF).
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Prisão temporária

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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
A contagem regressiva para Suzane Von Richtofen

Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 01:00
Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
O Tribunal Penal Internacional

Coimbra - Portugal - Pós-Graduado em Direito Penal Empresarial pela FGV - SP - Orientador do Núcleo de
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
Quando uma metrópole é refém de seu governador.

Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:59
Por que acreditar na política?

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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Citação por hora certa no Processo Penal
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:44
Turma Recursal Federal da SJDF mantém indenização por acidente causado por buraco na pista
O dever de a Administração Pública indenizar o cidadão decorre da constatação de que o Estado podia e tinha o dever de agir, mas foi omisso, e dessa omissão resultou o dano direto ao terceiro.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Nova Lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços

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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:41

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