Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

IAB defende proteção a advogados no exercício da profissão e celebra luta por justiça

O Dia Internacional do Advogado em Risco celebra a luta de advogados que enfrentam repressão global ao defenderem os direitos humanos e a democracia

PIS/Cofins: Zona Franca de Manaus vira bola da vez nos tribunais superiores

Por Eduardo Bonates.

Tribunal mantém condenação de homem acusado de aliciar crianças e compartilhar material pornográfico

Réu integrava rede de pedofilia.

Tribunal Superior Eleitoral ouvirá Marcelo Odebrecht em ações que investigam chapa Dilma-Temer

Outros executivos da empreiteira também serão ouvidos pelo tribunal; depoimentos estão marcados para a quarta-feira de cinzas.

TSE recebe relatório da Polícia Federal em ação sobre Dilma e Temer e marca depoimentos

Polícia Federal visitou em dezembro empresas contratadas por gráficas que receberam pagamentos da chapa, mas, segundo investigações, não teriam prestado serviços pagos em 2014.

Lei contra milícias é aplicada a black blocs

Lei nacional ainda está em tramitação e não deve ser aprovada antes da Copa do Mundo

Advogados acusados de fraudar ações têm prisão preventiva decretada

Réus responderão por estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica

Policiais são condenados por formação de quadrilha e tentativa de furto a caixas eletrônicos

Policiais estão afastados de suas funções desde a apresentação da denúncia, em 2010

Gilmar Mendes quer nova lei contra abuso de autoridade

Hoje, o dirigente da instância maior do Judiciário deverá reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

SMS com link: esse recurso deve permanecer?

Por Thiago Gomes

Operação Venire, prevenção de Moraes e o caminho para nulidade

Por Marcelo Aith.

Fachin recebe lista de Janot com pedidos para investigar políticos na Operação Lava Jato

Documentos enviados na semana passada pela PGR ao Supremo só chegaram ao gabinete do relator da Lava Jato nesta terça (21); magistrado não tem prazo para analisar material.

Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave