TCU analisa se houve desperdício com kit anti-homofobia
O kit, destinado a alunos do ensino médio, foi suspenso na semana passada por ordem da presidente Dilma Rousseff
O Tribunal de Contas da União afirmou nesta quarta-feira que vai cobrar explicações sobre "possível desperdício de dinheiro público em decorrência do cancelamento da distribuição dos kits anti-homofobia" preparados pelo Ministério da Educação.
A produção do kit, destinado a alunos do ensino médio, foi suspensa na semana passada por ordem da presidente Dilma Rousseff, que afirmou que o governo não pode "defender uma opção sexual".
Ontem, o ministro Fernando Haddad (Educação) divulgou que o governo estuda ampliar o enfoque do kit e transformá-lo em uma iniciativa de combate a todas as formas de discriminação.
Por meio de nota, o ministro-relator das contas do MEC, José Jorge, afirmou que o TCU não deve fazer considerações sobre o conteúdo do material, composto por vídeos para exibição nas instituições de ensino.
"Situação distinta ocorre se houver desperdício de recurso público", afirmou o ministro, completando que o tribunal pode cobrar "explicações dos responsáveis".
VEJA ÍNTEGRA DA COMUNICAÇÃO DO MINISTRO AO PLENÁRIO DO TCU:
"Semana passada o país assistiu a polêmica acerca da distribuição às escolas de material destinado a combater práticas homofóbicas; o chamado kit anti-homofobia. Trata-se de vídeos a serem exibidos nas unidades de ensino, discorrendo sobre temas ligados à sexualidade e a comportamentos aceitáveis para as pessoas.
É evidente que o Tribunal de Contas da União não deve fazer considerações sobre o conteúdo do material; o TCU deve passar ao largo do exame da conveniência ou adequabilidade da abordagem adotada pelo Ministério da Educação para orientar educadores e jovens estudantes. E não poderia ser diferente. A escolha da política pública, seja qual for a área de interesse, deve ficar sob a responsabilidade do Congresso Nacional e do Poder Executivo. Via de regra, o TCU não deve se pronunciar, a não ser em eventuais contribuições sob a forma de recomendações, geralmente em processos de auditoria operacional ou nas contas do governo.
Situação distinta ocorre se houver desperdício de recurso público.
É o que pode ter ocorrido quando o governo desistiu de distribuir os kits às escolas, conforme informações veiculadas pela imprensa. Diante desse quadro, o tribunal pode e deve agir, cobrando explicações dos responsáveis acerca dos gastos efetuados com a elaboração do material.
Sendo assim, como relator, no atual biênio, das contas do Ministério da Educação, proponho a Vossas Excelências que a corte determine à 6ª Secretaria de Controle Externo a realização de diligências com o objetivo de obter dados relativos ao referido kit, tais como: em que consiste; forma de concepção e aquisição, valor total gasto até o momento; se sua não distribuição é fruto de uma decisão formal definitiva; e outras informações que a unidade técnica entender pertinentes para uma visão preliminar dos fatos, propondo as medidas que entender cabíveis."
DAVID LOPES advogado03/06/2011 15:38
Realmente, foi uma vergonha o cancelamento dos Kits. Tudo devido a manobra política da Dilma e conluio com a bancada evangélica que a cada dia se mostra mais sórdida. combater a discriminação de qualquer espécie deve ser objetivo fundamental do Governo, visto a Constituição Federal colocar como fundamento da República em seu artigo 1º a dignidade da pessoa humana e como objetivo tornar a sociedade mais justa em seu art. 3º. Isto somente se dará quando não houver discriminação de raça, sexo, opção sexual ou de qualquer outro tipo. cabe a escola dá educação aos jovens, haja vista que, infelismente, no seio familiar elas só encontram preconceitos perpetuados por religiões cristãs, cátolicas e evangélicas, que insistem em manter a ignorância. Não professo contra estas religiões, mas contra a intolerância que elas pregam em nome de Deus. Este Ser é sinônimo de amor e como não não faz distinções entre pessoas, então não cabe a religiões fazerem.
David Barbosa Advogado 03/06/2011 17:21
Na verdade, Dr. David Lopes, esse kit nem sequer deveria ter sido elaborado da forma que o foi. Pois o mesmo, sob o disfarce da não discriminação, está fazendo apologia ao homossexualismo, e pior, entre as crianças que, como sabemos, seguem os passos que lhe são ensinados. Com todo o respeito, tratar homossexualismo como uma coisa natural é um verdadeiro contrassenso. Além de ética e moralmente falando, fisiológicamente também homem e mulher foram formados para fazerem pares hetero. Poderia-s até querer dizer que o homossexualismo existiu desde sempre e que isso é normal. É verdade que existe deste sempre e que talvez seja considerado normal, mas o fato é que nem tudo que considerado \\\"normal\\\" é correto, principalmente porque contraria a própria natureza fisiológica, dentre outros. Não sou homofóbico, que se fique bem claro, e acho sim que as religões devem aceitar o homessexual, contudo, isso não significa que deva concordar com a sua prática (\\\"aceitar o pecador mas repudiar sim o pecado\\\"). O kit se reveste, como já dito, de uma coroa quanto a discriminação, mas, na verdade quer fazer apologia ao homossexualismo. Discriminação é uma coisa, apologia a homossexualismo é inaceitável. Pois vai uma sugestão, já que o objetivo é ãtacar a discriminação, porque não produzir um kit contra bullying na escolas, incluindo ai a discriminação contra o homessexualismo? Isso, claro, sem cenas que façam apologias.
WILMA advogada,05/06/2011 15:25
Estou de pleno acordo com o colega que me antecedeu- Barbosa. .;porem cabe lembrar que a própria Presidente Dilma já se manifestou claramente contra esse KIT. Se por acaso houve despesa com esse KIT (o que é quase CERTO) quem CONTRIBUIU com tais GASTOS ABUSIVOS, DEVE RESTITUIR A IMPORTANCIA AOS COFRES PÚBLICOS.,COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, COM A POSTERIOR CONSTATAÇÃO PELO ÓRGÃO COMPETENTE- TRIBUNAL DE CONTAS, SOB AS PENAS DA LEI. SE ESSE MINISTRO QUER APARECER QUE O FAÇA ,MAS SEM COMPROMETER AS VERBAS QUE, NA REALIDADE DEVEM SER DESTINADA ÁS NECESSIDADES ESSENCIAIS, DA COMPETENCIA DAQUELA PASTA, COMO POR EXEMPLO ´,SALÁRIOS CONDÍGNOS DOS PROFESSORES TÃO INJUSTIÇADOS. PASMEM OS CÉUS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!