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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 19:30

Jovens denunciados por tráfico de drogas são condenados

Tráfico internacional de drogas era feito por jovens de classe média alta
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 12:00

Divórcios no Distrito Federal crescem 24% em relação a 2010

Nos primeiros seis meses de 2011, 4.978 casais desfizeram o compromisso. No Plano Piloto, onde a renda é maior, foram 1.060 separações até julho
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:25

Estado é condenado a pagar cirurgia a usuária do SUS

O Tribunal de Justiça do RN determinou que o Governo do Estado providencie o custeio da cirurgia de revisão da prótese do joelho (antioplastia), bem como dos materiais necessários ao referido procedimento a uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:19

TJMG condena por furto de motocicleta

O proprietário da moto acrescentou que os dois homens ameaçaram a mãe dele para obter o dinheiro.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:39

Retirada de película em blitz de trânsito não gera dano moral a motorista

O guarda municipal questionou a película do veículo, que não tinha registro de procedência como o exigido pela legislação de trânsito, e pediu a sua retirada
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:12

Após decisão, dona de cão barulhento muda para a casa do namorado

Após reclamação de vizinhos, Justiça de SP decidiu que animal tinha de sair. 'Fiquei muito chateada e chorei bastante', diz Fabiana Nascimento
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:29

Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de agentes.

Apelação criminal. furto qualificado pelo concurso de agentes.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:58

Mula de tráfico integra organização criminosa e não se beneficia por ser primário

O relator considerou que a quantidade de droga destinada à holanda seria elevada, o que impediria o reconhecimento da modalidade privilegiada de tráfico
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 20:52

TIM(RN) continua sem poder vender nem migrar novas linhas

A proibição está mantida e cabe recurso a instâncias superiores
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 17:24

Administração pública. Terceirização lícita de serviços especializados ligados à atividade meio da tomadora dos serviços.

Inadimplemento dos haveres trabalhistas por parte do empregador. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 20:11

Estado deve fornecer medicamento para insuficiência renal

Medicamento, que não fazia parte da lista dos ofertados gratuitamente pela rede pública de saúde. A relatora do processo afirmou, ainda, que ?o inconformismo? do Estado não merece acolhida
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 10:45

Presidente do TSE fala sobre expectativas e preparação das Eleições 2010

Entidades públicas e pessoas jurídicas também não podem veicular propaganda eleitoral, segundo o ministro.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 12:45

Prefeitura é condenada por assédio moral a motorista de ambulância

Para a magistrada, houve ofensa aos princípios da legalidade e do contraditório e ampla defesa.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:03

Intimidação de vítimas enseja manutenção de prisão

A manutenção da prisão visa assegurar a garantia da ordem pública, bem como a instrução processual, por ter o acusado tentado intimidar as vítimas de dentro da prisão.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:41

JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico

Os intervalos de repouso deverão ser computados como de trabalho efetivo.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 11:54

Réu foge de acidente e deve indenização

No dia do acontecimento, não houve presença da Polícia Militar, o que culminou na fuga do réu D.D.G.S.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 16:17

Penhora de salário não pode ser contestada em mandado de segurança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou seguimento a um recurso ordinário em mandado de segurança que questionava uma penhora de salário para pagamento de dívida bancária.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 18:19

Cedae condenada por falha na prestação de serviço

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Cedae a pagar uma indenização de R$ 7 mil, por danos morais, a Anderson Cardoso e a sua filha, moradores do bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:07

Reincidência justifica internação definitiva de adolescente

A manutenção de medida judicial de internação definitiva se sustenta pela garantia da ordem pública, sobretudo quando o adolescente em conflito com a lei pratica atos infracionais de maneira reiterada.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55

Município do Rio terá que indenizar morador do Centro por ambulante barulhento

Evidente que o dano causado ao autor foi em decorrência da omissão do Poder Público", destacou o magistrado.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 3939

Tráfico internacional de drogas era feito por jovens de classe média alta

Nos primeiros seis meses de 2011, 4.978 casais desfizeram o compromisso. No Plano Piloto, onde a renda é maior, foram 1.060 separações até julho

O Tribunal de Justiça do RN determinou que o Governo do Estado providencie o custeio da cirurgia de revisão da prótese do joelho (antioplastia), bem como dos materiais necessários ao referido procedimento a uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

O proprietário da moto acrescentou que os dois homens ameaçaram a mãe dele para obter o dinheiro.

O guarda municipal questionou a película do veículo, que não tinha registro de procedência como o exigido pela legislação de trânsito, e pediu a sua retirada

Após reclamação de vizinhos, Justiça de SP decidiu que animal tinha de sair. 'Fiquei muito chateada e chorei bastante', diz Fabiana Nascimento

Apelação criminal. furto qualificado pelo concurso de agentes.

O relator considerou que a quantidade de droga destinada à holanda seria elevada, o que impediria o reconhecimento da modalidade privilegiada de tráfico

A proibição está mantida e cabe recurso a instâncias superiores

Inadimplemento dos haveres trabalhistas por parte do empregador. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

Medicamento, que não fazia parte da lista dos ofertados gratuitamente pela rede pública de saúde. A relatora do processo afirmou, ainda, que ?o inconformismo? do Estado não merece acolhida

Entidades públicas e pessoas jurídicas também não podem veicular propaganda eleitoral, segundo o ministro.

Para a magistrada, houve ofensa aos princípios da legalidade e do contraditório e ampla defesa.

A manutenção da prisão visa assegurar a garantia da ordem pública, bem como a instrução processual, por ter o acusado tentado intimidar as vítimas de dentro da prisão.

Os intervalos de repouso deverão ser computados como de trabalho efetivo.

No dia do acontecimento, não houve presença da Polícia Militar, o que culminou na fuga do réu D.D.G.S.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou seguimento a um recurso ordinário em mandado de segurança que questionava uma penhora de salário para pagamento de dívida bancária.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Cedae a pagar uma indenização de R$ 7 mil, por danos morais, a Anderson Cardoso e a sua filha, moradores do bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo.

A manutenção de medida judicial de internação definitiva se sustenta pela garantia da ordem pública, sobretudo quando o adolescente em conflito com a lei pratica atos infracionais de maneira reiterada.

Evidente que o dano causado ao autor foi em decorrência da omissão do Poder Público", destacou o magistrado.

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