Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:46
TJCE determina fornecimento de remédios para portadores de doença grave
O Pleno do TJCE determinou que o Estado e os municípios de Fortaleza e Caucaia forneçam, gratuitamente, medicamentos de alto custo a 11 pacientes carentes portadores de doenças graves.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:30
Justiça pronuncia mais dois por duplo homicídio
Juíza determinou que o agropecuarista seja levado a julgamento popular como mandante das mortes de dois irmãos
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 15:30
Homem que esfaqueou ex-mulher grávida será julgado em Ceilândia. O motivo do crime pode ter sido a recusa da mulher em reatar a união
O bebê foi abortado um mês depois, após uma queda da mãe.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 18:50
Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:48
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 16:32
Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio
Isolamento de menor.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 12:38
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 16:54
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:00
Sucesso na recuperação de crédito pode dobrar com software de gestão
Software de Gestão de Cobrança aumenta controle de acordos e a produtividade dos escritórios.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 11:44
Projeto pune autor de violência contra a criança ou adolescente que descumprir medidas protetivas
A proposta em análise na Câmara insere a medida na Lei 13.431/17, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
-
Apoiadores Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:48
Status do Combate ao abuso e exploração sexual infantil será exposta nesta segunda, 19h, pelo Teams (Dra. Celeste Santos)
O projeto Higia Mente Saudável promove análise sobre o Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil nesta segunda, 18, 19h, data nacional de enfrentamento a estes crimes.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 19:00
Sancionada lei que reforça convivência de filhos com pais presos
Pais ou mães que cumpram pena em presídio têm, a partir de agora, reforçado o direito à convivência com os filhos
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 11:27
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:20
Indenização a compradores que perderam o imóvel devido à assinatura falsa em procuração
Os autores serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais pela dona do cartório em razão da anulação
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 10:51
Questões de Direito Processual Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Processual Civil.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:15
Doleiro ligado a ex-diretor da Petrobrás intermediava doações para partidos
E-mails interceptados pela PF mostram conversas entre Yousseff, preso por suspeita de lavagem de dinheiro
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 12:07
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 16:31
Criminal. HC. Roubo Qualificado. Prisão Preventiva. Writ Contra Ato de Desembargador.
CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. WRIT CONTRA ATO DE DESEMBARGADOR. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO-DEMONSTRADA.
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:28
Questões de Direito Civil do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Civil.