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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 09:38

Credor fiduciário é responsável por despesa com estadia do veículo alienado em pátio privado

A decisão foi unânime.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:03

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

equiparar-se à pretensão revisional. Também, mostramos que o ativismo judicial ocasiona judicialização
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 14:58

A Igualdade Jurisdicional no Estado Democrático de Direito

precedente judicial à luz do Estado Democrático de Direito. Há, no entanto, uma questão que não deve ser
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo

), Pesquisador em Direito Constitucional, em Filosofia do Direito e em Ética Judicial.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 09:48

O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental

A utilização indevida das medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha vem sendo mais percebida no âmbito judiciário, tendo em vista que de forma crescente algumas mulheres, após o fim de um relacionamento, afirmam terem sido ameaçadas e agredidas por seus companheiros/cônjuges, pais de seus filhos, fazendo esta denúncia com a intenção de afastar os filhos do convívio paterno, além de impossibilitar a fixação da guarda compartilhada dos filhos.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:00

Alienação de imóvel de empresa cujas cotas garantem execução contra sócios desfalca a garantia

Como valor da alienação do bem foi destinado diretamente aos sócios, o ativo patrimonial da empresa foi desfalcado e o credor acabou desfalcado da garantia da penhora
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 15:50

É válida notificação extrajudicial expedida por cartório de comarca diferente do domicílio do devedor

STJ acolheu o recurso da empresa, validando a notificação extrajudicial, e determinou o retorno dos autos às instâncias anteriores para que os outros aspectos do processo sejam analisados
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 16:30

SDI-2 afirma possibilidade de ação rescisória em embargos de terceiros

SDI-2 acolheu posicionamento apresentado por ministro e conheceu de recurso ordinário em ação rescisória contra decisão da TRT-15 em embargos de terceiros
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 15:42

A Lei de Alienação Parental sob nova proposta de revogação

Por Jorge Trindade.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 15:20

Consolidação da propriedade de imóvel pelo credor da dívida lhe dá posse automática do bem

Devedores argumentaram que a reintegração só poderia acontecer após o leilão do imóvel
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:23

Quando o filho/a se torna uma arma

Como a alienação parental se utiliza da criança para afetar um terceiro
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:20

Para Segunda Seção, tarifas em financiamento são legais desde que previstas no contrato

No caso analisado, não ficou demonstrado que as tarifas estivessem sendo cobradas em desacordo com a regulamentação, nem que o valor acordado fosse abusivo
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:48

TJ condena financeira por danos morais

Cliente descobriu que seu nome havia sido negativado pelo réu, em virtude de um contrato de financiamento com alienação fiduciária de veículo, que nunca existiu
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:16

Novo entendimento do STJ altera requisito formal para execução dos termos de contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia

Por Murilo Zerrenner
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2021 - 13:17

Mediação e Arbitragem – Meios de solução de conflitos nas operações de permuta para empreendimentos imobiliários

Por Remo Higashi Battaglia.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

Denunciação da lide

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

ver garantida a efetivação do seu direito, após longa e cansativa demanda judicial. É nesse cenário
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

contraditório, da ampla defesa e da isonomia, todos orientadores do processo, administrativo ou judicial, formadores de um todo coerente.
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 15:12

A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

O presente artigo trata do tema o ativismo judicial e a relativização do princípio da presunção de
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

da decisão judicial é a inclinação do Estado em favor das partes com o fim de proporcionar equidade

Exibindo resultado de 2101 até 2120 de um total de 21551

A decisão foi unânime.

equiparar-se à pretensão revisional. Também, mostramos que o ativismo judicial ocasiona judicialização

precedente judicial à luz do Estado Democrático de Direito. Há, no entanto, uma questão que não deve ser

), Pesquisador em Direito Constitucional, em Filosofia do Direito e em Ética Judicial.

Como valor da alienação do bem foi destinado diretamente aos sócios, o ativo patrimonial da empresa foi desfalcado e o credor acabou desfalcado da garantia da penhora

STJ acolheu o recurso da empresa, validando a notificação extrajudicial, e determinou o retorno dos autos às instâncias anteriores para que os outros aspectos do processo sejam analisados

SDI-2 acolheu posicionamento apresentado por ministro e conheceu de recurso ordinário em ação rescisória contra decisão da TRT-15 em embargos de terceiros

Por Jorge Trindade.

Devedores argumentaram que a reintegração só poderia acontecer após o leilão do imóvel

Como a alienação parental se utiliza da criança para afetar um terceiro

No caso analisado, não ficou demonstrado que as tarifas estivessem sendo cobradas em desacordo com a regulamentação, nem que o valor acordado fosse abusivo

Cliente descobriu que seu nome havia sido negativado pelo réu, em virtude de um contrato de financiamento com alienação fiduciária de veículo, que nunca existiu

Por Murilo Zerrenner

Por Remo Higashi Battaglia.

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]

ver garantida a efetivação do seu direito, após longa e cansativa demanda judicial. É nesse cenário

contraditório, da ampla defesa e da isonomia, todos orientadores do processo, administrativo ou judicial, formadores de um todo coerente.

O presente artigo trata do tema o ativismo judicial e a relativização do princípio da presunção de

da decisão judicial é a inclinação do Estado em favor das partes com o fim de proporcionar equidade

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