Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:27
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 18:25
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 20:27
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:00
Grupo Guarani Nhandeva continua na posse da Terra Indígena Sombrerito
Laudo constatou que, apesar de terem sido expulsos dali, alguns integrantes do grupo jamais deixaram de tentar reocupar o local
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 14:15
Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri
Acusados seram julgados nesta terça-feira (28).
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 20:13
Projeto proíbe venda de faculdade brasileira a grupo estrangeiro
O Projeto de Lei 7040/10
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:02
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:20
Proposta impede a concessão de serviços públicos a empresa com sócio inelegível
As hipóteses de inelegibilidade que impedirão a participação de empresas nas licitações estão previstas na Lei Complementar 64/90
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 11:58
Câmara aprova proibição de revista íntima de mulheres
O texto permite a revista somente de mulheres em ambientes prisionais e sob investigação policial, desde que seja feita por uma funcionária também mulher
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 12:09
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:14
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 18:30
Negada indenização para advogada que teria sofrido perseguição política
Advogada que sofreu repressão em 1970 busca hoje uma idenização de R$ 100 mil reais por danos morais, porém esta é negada
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:01
Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital
Os acusados foram condenados à reclusão em regime inicialmente fechado.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 20:15
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:58
Falso produtor musical é investigado por golpe milionário em 9 mulheres
Vítimas se uniram para denunciar o golpista que dizia trabalhar em uma gravadora musical conhecida.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:45
Câmara aprova PEC que permite STF fazer estatuto de servidores da Justiça
Texto autoriza o Supremo a elaborar estatuto próprio unificando as regras que regem os servidores federais e estaduais do Judiciário em todo o país
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:09
Sem acordo entre Estado e professores juiz decidirá sobre greve dos trabalhadores na educação
Categoria reivindica entre outros pontos a aplicação do piso salarial já decidida pelo Supremo Tribunal
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:10
Encerramento de atividades não dispensa empresa de pagar indenização substitutiva de estabilidade a gestante
A 7ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa que encerrou suas atividades a indenizar uma empregada gestante, dispensada em razão da extinção do empreendimento
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:51
STJ garante a servidora exonerada, diante da impossibilidade material de fruição do direito, indenização por férias não gozadas
O relator, ministro F.F., destacou que os registros funcionais da servidora, de fato, dão conta que o primeiro gozo de férias realizado perante o STJ decorreu de período aquisitivo exercido anteriormente no órgão de origem, e assim sucessivamente.