Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer favorável ao presidente Michel Temer

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), aliado de Temer, é contrário à aceitação da denúncia de corrupção passiva contra o presidente.

Após roubar celular, homem é condenado a mais de cinco anos de prisão

Diante da prova acusatória, coesa e harmônica, aliado ao firme reconhecimento do réu como sendo um

Dano moral exige comprovação de pressupostos

, aliado ao fato que não existe prova de que ele esteve neste período impossibilitado de usufruir do

Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS

fundamental para fomentar projetos de P&D, principalmente quando aliado a outros benefícios fiscais, como

Mantida ação penal contra prefeito por uso particular de carro oficial

Prefeito teria cedido veículo oficial a um vereador aliado, que teria transportado parentes e

Mitos e verdades sobre a recuperação tributária

O trabalho de recuperação tributária é um aliado da boa saúde financeira das empresas. Desde que

Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário

consumidor. Por fim, expõem-se os motivos pelo qual um bom prontuário, é um aliado valioso pelos elementos técnicos que nele compõe.

Tecnocracia e democracia com pluralismo político: acerca da criação da rede sustentabilidade

. O contraditório e a ampla defesa são essenciais no acesso à Justiça. Aliado a interpretação principiológica na tomada de decisões

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

desenho, por si só viciado de contradições, aliado à tradição e ao peso do direito civil atrelado aos usos

Renan admite que Senado pode recorrer ao Supremo

Maternidade socioafetiva. Preservação da Maternidade Biológica.

Respeito à memória da mãe biológica, falecida em decorrência do parto, e de sua família.

Homem acusado de atirar em ex-companheira é condenado

Ação Penal

Apelação criminal. Sequestro. Pleito absolutório. Inviabilidade.

Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo.

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Adicional de transferência. Sucessividade e transitoriedade.

A circunstância de o empregado ser dispensado em cidade diversa daquela em que foi contratado não caracteriza, por si só, a definitividade da transferência.

Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Pedido de liberdade indeferido.

Inocorência presença de requisitos ensejadores da custódia preventiva. Predicados pessoais não comprovados e reiteração delitiva. Aspectos que autorizam a manutenção da prisão cautelar. Constrangimento ilegal inocorrente.

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

Lula fecha olhos para escândalos quando lhe convém, diz 'Economist'

O revista britânica The Economist diz na edição que chegou às bancas nesta sexta-feira que os escândalos do Senado brasileiro são um lembrete das falhas cometidas por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da "disposição de Lula em fechar os olhos para escândalos quando lhe convém".