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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:25
Casamento igualitário. O casamento entre pessoas do mesmo sexo.
trazermos a lume, este escrito que tem por desiderato alargar o debate e estimular uma tomada de posição
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Terapia hormonal gratuita, espontânea e anônima como medida de prevenção dos crimes consequentes da pedofilia
Francisco Deliane e Silva. Advogado. Professor. Poeta. Conferencista. Ex Juiz de Direito. Ex Defensor Público. E-mail: delianeesilva@hotmail.com.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Legalidade ou ilegalidade dos loteamentos ou condomínios fechados
Bruno Mattos e Silva, Advogado e autor do livro "Compra de imóveis" (Ed. Atlas).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Registros públicos e boa-fé do comprador de imóveis: mudança na jurisprudência do STJ?
Bruno Mattos e Silva, Consultor Legislativo do Senado Federal e autor do livro "Compra de imóveis" (Ed. Atlas).
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
A unificação do crime de estupro com o crime de atentado violento ao pudor e a redução de pena oriunda da vigência da Lei nº 12.015, de 07/08/09. - Novatio legis in mellius! - Lex mitior - O direito penal de emergência
Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: delianeesilva@hotmail.com.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:44
A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro
nações ao fornecer acesso a tecnologias inovadoras, materiais competitivos e expansão do comércio
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13
A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional
, quais sejam: uma formal (limitada a proclamar a igualdade de todos perante o ordenamento jurídico) e
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:46
CNMP e Ipea celebram termo para mapear o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro
Assinaram o termo de execução o presidente do CNMP, Augusto Aras; e o presidente do Ipea, Erik Alencar de Figueiredo.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 19:18
Desconto na obra Vocabulário Jurídico - De Plácido e Silva
Aproveite o desconto na obra Vocabulário Jurídico - De Plácido e Silva
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:10
A Judicialização da Saúde
- SUS no fornecimento de medicamentos, na realização de exames e procedimentos, além da ausência de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:08
Cartão cobrou rotativo abusivo, o que fazer?
Letícia Moraes Silvério, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta os procedimentos em caso de cobranças erradas ou abusivas
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Abril de 2024 - 16:05
O imposto sobre transmissão causa mortis e doações – itcd e sua decadência.
O ITCMD é um imposto estadual com alíquota máxima de 8%. Propostas aumentam para 16%. Decadência tributária não depende do conhecimento fiscal.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:55
O Direito e a Educação em Salvador - Bahia
Desde os primórdios da humanidade o homem relacionava ? se entre si para angariar novas manifestações culturais através da adesão de território de outras tribos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
(In)competência da Justiça do Trabalho para execuções fiscais de créditos oriundos de penalidades administrativas impostas aos empregadores pela fiscalização do trabalho
Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Lei 11.737/2008 - Alteração no Estatuto do Idoso: a possibilidade da Defensoria Pública acompanhar e referendar transação referente a alimentos
Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Ajuizamento de ação de separação consensual e divórcio consensual, sem filhos menores ou incapazes, após a Lei n.º 11.441/2007, no Poder Judiciário: falta do interesse processual?
Carlos Eduardo Silva e Souza, atualmente, além de advogado e consultor jurídico do Escritório Silva
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Lei 11.765/2008: alteração no Estatuto do Idoso. A preferência do idoso no recebimento da restituição do imposto de renda
Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Análise da aplicabilidade do art. 475-J do CPC ao processo trabalhista
Carlos Eduardo Silva e Souza. Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza