Segunda Câmara mantém multa contra Bompreço por descumprir lei da fila

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve multa de 20 mil reais aplicada pelo PROCON de Campina Grande contra o Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., que havia descumprido a lei nº 4.330/05, que trata do limite máximo de espera nas filas de bancos.

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Justiça nega liminar a advogado condenado a 36 anos

Ele teria aliciado, corrompido e explorado sexualmente adolescentes em porto velho

Justiça paulista condena homem por porte ilegal de arma

O acusado foi condenado à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de prestação pecuniária

Supermercados de Guarulhos devem fornecer sacolas plásticas biodegradáveis de graça

Decisão tem efeito apenas na Comarca de Guarulhos

OAB impede inscrição em caso de violência contra crianças, mulheres e idosos

As súmulas afirmam que os envolvidos nesses casos não têm idoneidade moral para advogar.

TAM deverá indenizar passageiro que perdeu conexão por atraso injustificado

A decisão é do 12° JEC de Curitiba/PR.

Presos mudarão de regime após inspeção

O trabalho do Grupo de Apoio às Execuções Penais, criado pela Corregedoria Geral da Justiça, continua gerando resultados.

IA e direito autoral

Tema ainda muito controverso muito importante especialmente na indústria fonográfica

Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.

Precedentes e algumas reflexões

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Folclore e direitos autorais

Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?

Independência e direito autoral!

Comemoraremos a independência do nosso país dia 07 de setembro e existem direitos autorais envolvidos?

Corrupção, Compliance e Arbitragem

Por Yuri Sahione.

Liberalismo e Democracia

Por Nei Calderon.

Agência e Distribuição. Cobrança

Apelação.

Normalidade e Corrupção

"O corrupto é, em princípio, incorruptível. Nem todos, alguns são meramente corruptos por esporte, digamos; outros, todavia, aderem à corrupção com tal paixão que por dinheiro algum se tornariam honestos, levam a fidelidade à corrupção ao grau sublime do sacrifício pessoal da carreira, senão do martírio." Fabio Herrmann

Contrato Compra e Venda

Ação declaratória de nulidade de ato jurídico

Penal e Processo Penal

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo majorado.

Vigia e vigilante. Diferenciação.

A função do vigilante se destina precipuamente a resguardar a vida e o patrimônio das pessoas