Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

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Suspensão de tutela antecipada que suspendeu exigibilidade do crédito tributário mediante depósito. Levantamento da quantia depositada pelo estado.

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

Marca Bela Vista pode coexistir em duas empresas do ramo alimentício

Nomes iguais para produtos diferentes não dá direito a uso exclusivo da marca.

Citação para loja entregue a shopping é nula

Bolsonaro exonera Valeixo do comando da PF, e Moro é surpreendido

indignado e convocou uma entrevista para as 11h, quando deve anunciar demissão, segundo a jornalista Camila Bomfim.

Vereador não terá pagamento de diferenças salariais

Um vereador do município de Janduís teve negado, judicialmente, o pedido para que a prefeitura realizasse o pagamento de diferenças dos novos subsídios, direcionados ao cargo, os quais foram fixados pela Lei Municipal nº 219-A.

Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de produto vencido

O juiz substituto do 4ª Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que houve “grave falha na prestação de serviço”.

Recurso criminal. Pronúncia. Tentativa de homicídio.

procedimento escalonado do Tribunal do Júri, desde que clara e absolutamente comprovada (art. 415, IV, do CPP).

Seguro de danos pessoais causados por veículos de via terrestre (DPVAT). Explosão.

O Princípio da Cooperação como Fomento à Efetividade Jurisdicional

Por Flavia de Faria Horta Pluchino.

Saiba o que o pai e a madrasta de Isabella disseram à polícia.

Anna Carolina Jatobá diz que uma máquina fotográfica sumiu do apartamento. Ela afirmou também que o ciúme chegou a atrapalhar relação dela com a mãe da menina.

"Amor " e "amar" geram muitos direitos autorais na música

Levantamento sobre as palavras amor e amor na música.

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU

Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

Aumente a capacidade de seu trabalho!

Novo conceito em programa jurídico

O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde

O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela UFSM, Bacharel em Ciências Jurídicas e

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni