O Princípio da Cooperação como Fomento à Efetividade Jurisdicional

Por Flavia de Faria Horta Pluchino.

I. INTRODUÇÃONo sistema processual brasileiro, até o advento da Lei 13.105/2015 que instituiu o novo Código de Processo Civil, prevaleciam interesses não cooperativos de todos os sujeitos do processo. O juiz atuava como protagonista de toda a atividade jurisdicional, tendo no processo uma forma de legitimação de suas pré-compreensões sobre os fatos e as partes no âmbito de uma litigância estratégica, com a finalidade de obtenção de êxito.Entretanto, esta forma de pensar a estruturação do ...

Palavras-chave: CPC/15 Princípio da Cooperação Fomento Efetividade Jurisdicional