Novo Código Florestal é aprovado pelo Senado

Texto foi aprovado por 59 votos a 7. Projeto volta à Câmara, que deve deliberar sobre a matéria até o fim do ano

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

CNMP abre PAD contra promotor que acusou advogada de “rebolar”

A decisão foi unânime.

Comissão aprova projeto que proíbe concessão de benefício social a presos

A medida é válida para presos em cumprimento de pena nos regimes fechado ou semiaberto.

Júri em Santos condena homem por homicídio de policial civil

O réu foi sentenciado a 20 anos de prisão.

Claro é condenada a pagar indenização por cobrança indevida de aluguel de equipamento

Empresa pagará danos morais e restituirá em dobro o valor da cobrança.

Complementação de Aposentadoria. Reserva Matemática

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Turma Recursal condena morador de Copacabana por preconceito

Moradora receberá indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Evento na ESPM destaca que privacidade e proteção de dados são instrumentos de democracia

Seade, Ministério da Justiça e da Câmara dos Deputados.

Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante. Desvio de função

Recurso de revista interposto

Penal. Estelionato. Art. 171, § 3º, do CP. Saque indevido do seguro-desemprego.

Relação empregatícia fictícia.

4ª Câmara Cível condena Coelce a pagar R$ 50 mil de indenização

A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (29/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Novos servidores são empossados no STJ

120 servidores, entre analistas judiciários (nível superior) e técnicos de apoio especializado (nível médio).

Tribunal de São Paulo cria comitê de ética para juízes

em casos concretos para sua autônoma e melhor deliberação

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado

Negado habeas corpus a condenados por explosão de agência do Banco do Brasil

O crime ocorreu em 2016.