Casal Nardoni não consegue anular processo para renovação de prova pericial

equilibrada e convincente, no sentido da impertinência ou desnecessidade da prova

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

Acusada de mandar matar fisioterapeuta tem transtorno de personalidade

Empresa de coleta de lixo é condenada por acidente com coletor que caiu do caminhão

A coleta de lixo foi considerada atividade de risco, não necessitando a comprovação de culpa direta da empresa no acidente para a sua condenação

Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma

fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde subtraídos da informação do povo

CCJ aprova em parte a chamada PEC dos Vereadores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) voto

Recurso de Revista. Procedimento Sumaríssimo. Terceirização ilícita

Agravo de Instrumento.

Embargos de Declaração. Erro Material Constatado

Recurso de Revista

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

STJ nega revogação da prisão preventiva de líderes comunitários da Rocinha

Juiza alega que a liberdade dos denunciados acarreta risco à ordem pública, além da possibilidade destes atrapalharem a colheita de provas

Presidiário é condenado novamente, por homicídio no cárcere

O acusado foi condenado à pena de 8 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por homicídio qualificado pelo meio cruel.

Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado

passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão

Só diretor do Detran tem poder para suspender auto-escola

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Recurso em sentido estrito. Crimes (6) contra a ordem tributária, em continuidade delitiva.

recorrida e dar provimento ao recurso para cassar a decisão e receber a denúncia. Custas legais.

O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao

Interesse público se sobrepõe aos poderes do proprietário

Termo inicial para a fluência do prazo de 15 (quinze) dias de que trata o artigo 475-J do Código de Processo Civil ("CPC")

e da Empresa pela FGV/SP. Especializações em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos

Crimes contra a fé pública. Moeda falsa. Materialidade e autoria comprovadas. Reforma da sentença quanto à aplicação da pena.

CCJ aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios