Decisão do TJSP impede início das atividades do Shopping JK

Será cobrada multa diária de R$ 500 mil reais das empresas responsáveis, caso determinação seja descumprida

Estágio. Vínculo de emprego reconhecido.

Bancário. Horas Extras. Função de confiança não caracterizada.

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Durante audiência, defesa de Lula diz que perguntas de juiz Sérgio Moro são de um “inquisidor”

Fato ocorreu durante depoimento de Sérgio Gabrielli em ação da Lava Jato. Processo envolve o caso do tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP

O Ridículo Jurídico e o Ridículo Ridículo mesmo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Lei sobre crédito de minutos em estacionamentos é inconstitucional

e o tempo efetivamente utilizado pelo veículo nos estacionamentos públicos e privados

Senado aprova urgência para projeto que inclui advogados no Simples

Medida tem como objetivo principal retirar da informalidade um grande número de advogados e, assim, aumentar a arrecadação oficial

Policial civil presenteava familiares com bens do serviço público

A policial civil foi condenando à pena de três anos de reclusão, mais multa, pelo crime de peculato

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Inscrições abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública

Inscrições abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.

Ação de indenização por danos morais. Transporte interurbano.

Superlotação. Danos morais configurados. Quantum indenizatório reduzido.

OAB Nacional faz desagravo a advogada

O advogado é inviolável no exercício da profissão. O cidadão precisa do advogado destemido e altivo

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Tributário. Agravo regimental. Ação rescisória proposta antes do trânsito em julgado.

Admissibilidade. Súmula 63, do TRF4.

TJ nega habeas a acusado de roubo e extorsão que tinha armas em casa

TJ manteve a decisão que transformou em prisão preventiva a prisão em flagrante de um homem pela prática de roubo e extorsão

Detentos saíam do presídio para comprar drogas e voltavam para vendê-las

Numa noite de verão em 2007, contudo, ambos fugiram da unidade prisional por um buraco nos fundos do estabelecimento e adquiriram maconha e cachaça.

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

TJ nega pedido de Demóstenes para encerrar processo

Ex-senador pedia nulidade de provas na ação em que responde por corrupção

Câmara ambiental mantém multa em caso de música acima do volume permitido

a prática de poluição sonora e dano ao meio ambiente