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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00
Ação de Justificação. União Estável. Percepção do Benefício Pensão por Morte
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
Ação de Interdição. Nomeação de Curador Junto ao INSS
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Licitação da Prefeitura. Descumprimento de Normas Legais
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Omissão do Exame do Pedido de Inscrição
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2004 - 02:00
Mandado de Segurança. Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. Recusa de registro de Filiais.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
Mandado de Segurança. Curso de Auxiliar de Farmácia. Conselho Regional de Farmácia do Estado da Paraíba. Falta de Apreciação do Pedido de Inscrição
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:25
O Direito à boa morte: reflexões à luz da bioética e de seus princípios orientadores
morte a ética é tomada à frente em relação ao final (fim) da vida de alguém, assim como no caso da
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:18
A importância dos costumes nos contratos empresariais
O presente trabalho trata-se de uma resenha crítica, abordando o tema a importância que o costume
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 13:06
Impenhorabilidade absoluta dos recursos públicos do fundo partidário - Lei N° 11.694/08.
Responsabilidade civil do órgão partidário individualizada.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Esclarecimentos sobre a substituição de multa por advertência
Julyver Modesto de Araujo. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito
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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
O fechamento da via pública e as responsabilidades dos órgãos de trânsito
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00
As infrações de trânsito e a interpretação sistemática do CTB
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
As contradições e imperfeições do Código de Trânsito Brasileiro
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
Estudo das Distinções de Regra e Princípio no Âmbito Jurídico
Eliel Wasilewski De Araújo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2017 - 15:33
Princípios Constitucionais da Ordem Econômica
Trata-se de um estudo desenvolvido sobre os princípios constitucionais da ordem econômica
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Maio de 2017 - 15:48
Suspensão Condicional da Pena: uma análise sobre os seus efeitos no Ordenamento Jurídico brasileiro
O presente artigo pretende de maneira objetiva demonstrar sob uma visão doutrinária sobre o
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
A Súmula Vinculante nº 21 do Supremo Tribunal Federal e o amplo direito de defesa no trânsito.
Julyver Modesto de Araujo, Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito
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Doutrina » Trânsito Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Quando se perde o "direito de dirigir": Diferenças entre suspensão e cassação.
Julyver Modesto de Araujo é Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica - PUC
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
Utilização de películas nos vidros dos veículos - O que mudou
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do