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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:15
Alguns questionamentos sobre a importação de Software.
Na importação de um software que será usado para criar um serviço e que deverá render dividendos e royalties
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:27
STJ entende que contribuinte pode questionar obrigação tributária feita em confissão de dívida.
O Superior Tribunal de Justiça julgou em Recurso Repetitivo uma questão de fundamental importância para todos os contribuintes, principalmente aos que haviam aderido ao "Refis da Crise".
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:39
A Zona de Conforto dos Advogados: Por que os escritórios abandonam o sucesso?
A resposta é simples e impressionante: porque os escritórios que desejam crescer, acabam eventualmente crescendo
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Sistema Bacen-Jud - posição do CNJ
Alexandre Pontieri, Advogado; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00
Informatização e prática da advocacia no mundo contemporâneo
Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:33
Com sanção, empresas terão 180 dias para se adequar ao PL dos Criptoativos e deverão possuir uma sede no Brasil, explica especialista
Projeto sancionado sem vetos deverá criar restrição a empresas que hoje atuam no mercado brasileiro mas não possuem sede no país.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 13:19
ISO de inovação: quais os benefícios?
Por Alexandre Pierro.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 14:50
Afinal, o que são mandatos coletivos?
Por Alexandre Rollo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 10:19
Estado libera créditos de ICMS para quem está em compliance com atividades fiscais e aduaneiras
Por Alexandre Galhardo.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:36
Sérgio Moro, Tarcísio de Freitas e o Domicílio Eleitoral
Por Alexandre Rollo.
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:12
ISO de inovação: norma visa estruturar, sem burocratizar
Por Alexandre Pierro.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:50
Cirurgia Plástica - Ensino e Aprendizado
A formação de cirurgião plástico é longa e exige, além dos seis anos de Medicina, dois anos de residência em cirurgia geral, ingressada por meio de concurso, e mais três anos de residência em cirurgia plástica, também por meio de concurso em serviço credenciado e inspecionado pelos Ministério da Educação e da Saúde e pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:31
Pornografia infantil e Internet
Desde 25 de maio de 2000, a Assembléia das Nações Unidas adota o Protocolo Facultativo para a Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil.
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:45
Um pouco sobre o Mercado Árabe
Segue abaixo um breve roteiro com alguns pontos de fundamental importância para que se possa entender um pouco deste mercado:
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:54
STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel
Breve texto sobre a análise pelo STF de tema que discute o livro em formato eletrônico e o livro em papel
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:40
Is Brazil a safe country for investments?
When working with foreign clients, is it very common to hear the following question: Is Brazil a safe country for investments?
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
RE 330.817 STF - Posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos.
Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Criar perfis falsos na internet é crime?
Alexandre Atheniense é advogado especialista em Internet Law pela Harvard Law School; Sócio de
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Sistema Progressivo - mecanismo de transformação e reintegração (ou o que se espera dele)
Alexandre Pontieri. Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00