Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Recurso de revista do reclamante. Embargos de declaração protelatórios.

Óbices das Súmulas ns. 23 e 221, II, do TST.

Câmara já absolveu 11 envolvidos com o "mensalão"; veja nomes

Desembargador invade caso de outro e anula libertação de bicheiro

De acordo com denúncia do MPF ele foi preso no ano passado por comandar uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis

Ação declaratória. Discussão de obrigação relativa ao consumidor e à prestadora de serviços telefônicos. Argüição de intervenção da ANATEL.

Ação de revisão de contrato. Especial que não enfrenta a fundamentação do acórdão. Ausência de prequestionamento.

Recurso especial. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito. Prévia notificação.

Desnecessidade de postagem da correspondência ao consumidor com aviso de recebimento. Suficiência da comprovação do envio ao endereço fornecido pelo credor.

Cumprimento de sentença. Medida cautelar de exibição de documentos.

Evidências de recalcitrância do réu.

Servidores na Bahia garantem reintegração aos cargos

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".

Honorários de advogado. Ação de indenização.

Assaltante de bordel no sul do Estado tem pena confirmada pelo Tribunal

O acusado foi à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, mais multa, por crime de roubo executado com ajuda de comparsa.

Presidente do STJ quer frear recursos protelatórios

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Agravo de instrumento. Preliminar de prescrição.

Matéria não apreciada pela instância inferior.