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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:44
5ª Turma concede adicional de periculosidade a co-piloto de aeronave
O Tribunal Superior do Trabalho já pacificou o entendimento de que é devido o adicional de periculosidade ao trabalhador que se sujeita, de forma permanente ou não contínua, a condições de risco, em contato com inflamáveis ou explosivos.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 12:40
Família de vítimas de acidente de lancha será indenizada
O piloto da lancha deverá indenizar em R$ 400 mil reais a família das duas moças que morreram em um acidente no lago Paranoá
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:54
PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos
Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:34
Ex-piloto é condenado a pagar indenização por discriminação racial e à comunidade LGBTQIA+
O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 5 milhões.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:31
Piloto de avião receberá R$ 1 milhão em acordo firmado com grupo econômico
Representado pela advogada trabalhista Flávia Leite, o piloto fez vários pedidos, entre eles
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 16:55
Empresa dona de bimotor é responsabilizada por acidente aéreo que vitimou piloto
O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrissagem.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 13:17
Família de piloto morto tem o direito de pedir indenização 35 anos após acidente
A família de um piloto de helicóptero morto em trabalho conseguiu afastar a prescrição de dois anos
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:30
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 09:32
Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto
Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 12:30
Projeto dará carteira de identidade a recém-nascidos
Programa Novo Cidadão, iniciado hoje como projeto piloto, deverá estar em sete unidades de saúde até o final do ano
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:42
Google é condenada a pagar indenização de R$ 200 mil a Barrichello
Mesmo após determinação judicial a empresa não tirou do ar os perfis com conteúdos ofensivos sobre o piloto no Orkut
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 12:00
Divórcios no Distrito Federal crescem 24% em relação a 2010
Nos primeiros seis meses de 2011, 4.978 casais desfizeram o compromisso. No Plano Piloto, onde a renda é maior, foram 1.060 separações até julho
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:06
Convênio vai beneficiar consumidor superendividado
a implantação do projeto-piloto ?Tratamento do Superindividamento?.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Mandado de segurança. Aviação civil. Limite etário. Operações internacionais. Convenção internacional de Chicago.
A Portaria DAC 1457/DGAC não proíbe o exercício da função de piloto por pessoas com 60 ou mais anos
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 16:30
Investigado primário em inquérito sobre tráfico de drogas tem liberdadde provisória negada
Denúncia relata que acusado e outro piloto transportaram em avião cocaína de origem boliviana do Mato Grosso para o Triângulo Mineiro
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 15:30
É doméstico o empregado que trabalha para pessoa física que não explora atividade lucrativa
Piloto de avião, médico, professor, enfermeiro, vigia, entre outros profissionais, também podem ser
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 15:00
TJRJ determina que família de vítima de acidente aéreo seja indenizada
manobra arriscada feita pelo piloto de uma aeronave da empresa ré
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:56
Justiça nega liminar para mulher acusada de matar marido
, indeferiu nesta sexta-feira, dia 26, pedido de liminar para pôr em liberdade Alessandra Ramalho D'avila Nunes.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 10:38
Medida protetiva de urgência eletrônica é dada em menos de quatro horas do fato
O projeto - piloto foi implementado com o objetivo de viabilizar a tramitação das medidas protetivas de urgência por meio eletrônico (MPU-e)