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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:08
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 14:15
Assembleia aprova projeto que veta máscaras em atos
Objetivo é inibir atuação de grupos radicais em protestos
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:30
Promulgada em SP lei que cria departamentos de execuções criminais e de inquéritos policiais
A LC 1.208/13 cria o Departamento Estadual de Execuções Criminais, ao qual serão vinculadas as unidades prisionais do Estado, e o Departamento Estadual de Inquéritos Policiais, onde tramitarão os inquéritos policiais
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 14:30
Assembleia aprova vagão exclusivo para mulheres para combater assédio sexual
O trem e o metrô devem destinar um vagão em cada composição para as mulheres
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 10:57
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:30
Alckmin sanciona lei que proíbe uso de animais na industria de cosméticos
Governador sancionou projeto que impede a utilização de animais, mas somente em testes nas indústrias de cosméticos e perfumes. Estado é o 1º do país a adotar medida
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 13:12
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:14
Falas de Arthur do Val sobre ucranianas são criminosas
Segundo jurista, além da quebra de decoro, áudio de deputado faz apologia à exploração sexual e preconceito contra nacionalidade.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:09
Governo autoriza contratação de novos PM's, deputada lamenta idade limite de 30 anos
Deputada Leticia Aguiar é autora do PLC 52/19, que aumenta a idade limite de entrada na Polícia Militar de São Paulo de 30 para 35 anos.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:23
Mediadores evitam 76% dos processos, mas são os únicos que 'pagam para trabalhar'
No Dia do Mediador, categoria ainda luta para que seu trabalho seja remunerado pelos tribunais.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2023 - 12:33
Aumento das taxas judiciais em São Paulo pode prejudicar população
Por Jorgiana Paulo Lozano.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:08
"Saidinha" de presos: menos ideologia, mais racionalidade
Por Rafa Zimbaldi
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 14:42
Custas processuais – a data inicial para o recolhimento do novo valor será 01/01/2016
De acordo com o Comunicado 413/2015, do TJ-SP, o recolhimento da taxa judiciária no importe de 4% sobre o valor da causa, só será exigido a partir de 01/01/2016
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:07
A nova lei estadual 17.406/21 e os condomínios
Por Rodrigo Karpat.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 16:09
União e emissoras de TV são condenadas por sorteios ilegais durante os anos 90
A decisão é da terceira turma.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:19
São Paulo já começa a receber projetos para alterar alíquota de imposto sobre herança, regra prevista na Reforma Tributária
Advogado tributarista explica medida
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:02
Ocupantes de terras devolutas terão mais facilidade e agilidade para regularizar imóveis em SP
Para o Bueno, Mesquita e Advogados, criação do Programa Estadual de Regularização de Terras garante mais segurança jurídica e competitividade ao Agronegócio paulista.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 19:00
STF determina ajustes na composição do TCE paulista
TCE-SP deve adequar a regra da proporcionalidade das indicações dos conselheiros pelo governador e pela Assembleia Legislativa do SP
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 15:30
Justiça bloqueia bens de suspeitos de prática de cartel em licitações de trens
Bloqueio atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), que abriu inquérito para apurar a prática dos crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 17:13
Geraldo Alckmin quer tirar verbas da Assistência Judiciária das mãos da Defensoria Pública
Segundo governador, caberá à Secretaria da Justiça administrar recursos pagos a profissionais que atuam no convênio da Ordem dos Advogados do Brasil
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