Dilma defende prisão e delegacia para quem briga em estádios

Três pessoas foram detidas e quatro levadas para um hospital de Joinville neste domingo

Presidente do TST pede "cuidado" na regulamentação da PEC das Domésticas

Pontos como a jornada de trabalho para profissionais como babás e cuidadores terão que ser definidos

Câmara elimina mil cargos comissionados

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Lei nº 13.051, de 8 de Dezembro de 2014.

Altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir a não

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Hospital e estacionamento conveniado são responsabilizados por acidente

Ação de Indenização

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

MP do mínimo só deve ser votada em julho

A morte do ex-governador Leonel Brizola poderá levar o governo a votar o salário-mínimo na Câmara dos Deputados somente na primeira semana de julho.

Corrupção ativa e passiva. Prova.

Estelionato. Autarquia Federal. Participação de menor importância.

A extensão do efeito devolutivo deve ser aferida em face da petição ou termo de interposição do recurso.

Comissão do impeachment nega perícia pedida por defesa de presidente afastada Dilma Rousseff

Senadores ouvem duas testemunhas de acusação e três convidados. Nesta etapa, colegiado irá elaborar parecer dizendo se procede a denúncia.

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Servidores suspeitos de envolvimento em fraude na Prefeitura são exonerados

Ex-chefe de gabinete e auditor da Secretaria Municipal de Finanças têm saída publicada no 'Diário Oficial da Cidade'

Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira

No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento