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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 13:15
Igreja é condenada a pagar 20 mil por desmoronamento de prédio vizinho
A 2ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste e condenou a Igreja do Evangelho Quadrangular à indenização de R$ 20 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:00
BBom não poderá atrair novos clientes
Novos pedidos do MPF/GO e MP/GO são acatados pela Justiça para impedir que a empresa continue atraindo novos clientes
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 17:04
A internacionalização de empresas no atual cenário do comércio internacional
Internacionalização de empresas
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:58
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional. Inexistência.
RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. HERDEIRO DA VÍTIMA.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional.
RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. HERDEIRO DA VÍTIMA. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:02
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Recurso especial em mandado de segurança. Entidade cooperativa.
Pretensão de restituição/compensação de PIS e COFINS recolhidos por ocasião da compra de combustíveis.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Reintegração de cooperado e indenização são indevidas se exclusão obedece estatuto da entidade
O reclamante afirma que foi demandado administrativamente em decorrência de infração disciplinar e que em assembléia geral ordinária.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:21
Embargos de Declaração. Erro Material
Embargos de declaração parcialmente providos para sanar erro material, sem concessão de efeito modificativo ao julgado.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 11:15
CPI da Petrobrás
Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli prestam depoimento sobre denúncias de corrupção na empresa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:01
Ex-BBB perde ação de danos morais contra canal de televisão
Ação de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 17:27
Certidões Negativas de Débitos
29 de outubro (quinta-feira) - Rio de Janeiro - das 13h40 às 17h50
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:20
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:31
Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino
Mandado de Segurança. Pedido de liminar.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 12:05
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:22
Leis de Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei
O texto fala sobre como empresas podem usar as Leis de Incentivos para potencializarem suas marcas, otimizando o uso dos altos tributos pagos.
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Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:21
Entenda como funciona a LGPD na relação de emprego
O texto fala sobre o funcionamento da LGPD na relação de emprego.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 15:54
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Ausência de requisitos para a prisão preventiva.
