Advocacia gratuita é regulamentada pela OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu um importante passo para estimular advogados a atuar de

As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas

José Ricardo Biazzo Simon, Advogado de Biazzo Simon Advogados e Mestre em Direito Administrativo

Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.

Antonio Carlos A. Leão e I. Victer de Mendonça - os autores são advogados, integrantes de Leão

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Litígio Zero 2024: especialista aponta desafios que podem impactar eficácia do programa

Para que o programa alcance seus objetivos de forma efetiva, há a necessidade de compromisso com a clareza, estabilidade e previsibilidade nas políticas tributárias”, diz tributarista

Mês da Mulher AASP destaca o câncer de mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença

O evento contará com a presença da advogada pernambucana, Milena Bassani presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE – Subseção de Jaboatão dos Guararapes.

TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.

NIW não é visto. Fique atento

Dr. Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, explica que o EB2 NIW são processos que devem ser apresentados conjuntamente.

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Intervenção de terceiros. Repercussão do fato sobre eventual direito do assistente.

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

constitucionais do Brasil, principalmente Carlos Alberto Bittar, Paulo Lôbo e Pedro Lenza. Por fim

Home office: possibilidade de trabalho no meio Jurídico

Em grande parte dos escritórios de advocacia a prática não é institucionalizada, mas existe flexibilidade para que o trabalho seja desenvolvido também em casa

Roberto Jefferson não deve ser incriminado pela Justiça

Projeto cria cota para pessoa com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia

O objetivo é compatibilizar o estatuto com a Lei Brasileira da Inclusão.

Ação coletiva contra Caixa Econômica Federal permite a redução de jornada para trabalhadores com deficiência ou com dependentes PcD

Para ter direito à redução da jornada diária, os trabalhadores da Caixa deverão comprovar que são pessoas com deficiência ou que têm pessoa com deficiência sob sua dependência

TRF3 assina convênio com a OAB/SP

Acordo promove a transmissão de dados do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Películas cinematográficas. Trilhas sonoras. Dívida relativa a direitos autorais pelos exibidores.

“Plano Safra da Indústria” apresenta medidas concretas para Impulsionar a economia brasileira

Por Arthur Della Negra

Medida protetiva de urgência para coibir violência doméstica e familiar

, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Advoga no escritório Moraes Pitombo Advogados

Ataque a tiros em escritório de advocacia em Curitiba

segurança aos advogados para preservar o exercício da profissão e o acesso à Justiça