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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:47
Festejar ou não festejar? Eis a questão: comentários sobre a oferta de folgas no carnaval
Obrigatória? Escolha do empregador? Confira uma análise sobre o tema.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 11:48
União é condenada a expedir CTPS a menores de 16 anos flagrados na condição de empregados
A decisão é definitiva - já transitou em julgado - e atende a pedido do Ministério Público do Trabalho, em ação civil pública.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:57
As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022
Fazem parte da lista a definição da regra para fixação de honorários advocatícios com base no CPC
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 14:13
Entenda a diligência jurídica, ação fundamental para a compra segura de imóveis
Processo pode evitar a perda do bem devido a existência de débitos do vendedor inscritos em dívida ativa.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:10
Justiça de Goiás condena Apple a oferecer carregador e fone de ouvido a consumidor
. Advogados orientam consumidor a não abrirem mão de seus direitos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:18
Faça-se a luz! Nova lei promove a energia fotovoltaica no Brasil
Por Bruno Cesar Vicentim.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:29
A inexistência de lei federal específica no ordenamento jurídico brasileiro e a violência obstétrica na prática
A presente pesquisa traz como objetivo, explicar o que é a violência obstétrica, a fim de mostrar a importância de trazer esse assunto em pauta.
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:41
"A Lei Complementar 196/22 consagra a maturidade do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo"
Especialista comenta LC 196/22 que, entre outras providências, torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito.
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:29
A nova Constituição chilena e os significados para a América Latina
Por Tamya Rebelo.
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 11:22
Como a Lei da Liberdade Econômica - (Lei 13.874/2019) pode favorecer a revenda de combustíveis
Por João Marcos Gonçalves Araújo.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:15
A Holding Familiar e a importância para proteção legal dos bens
Por Luciana Gouvêa.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:59
Plenário do IAB reafirma rejeição a projeto de lei que modifica a Lei de Arbitragem
O parecer havia sido aprovado previamente pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, devido ao regime de urgência de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Julho de 2022 - 11:45
Acusado de matar vítima a mando de terceiro é condenado a 18 anos de prisão
A ação criminosa teve Motivação torpe, consistente no sentimento de vingança do denunciado.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:27
Acusado de matar vítima a mando de terceiro é condenado a 18 anos de prisão
Com a condenação, a prisão preventiva do réu foi mantida e ele não poderá recorrer em liberdade.
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:41
Como se dá a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD
O artigo da dra. Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes discorre sobre a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:40
A Prisão-pena e a Presunção de Inocência sob os Aspectos Jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal
O escopo do presente é analisar a figura da prisão-pena à luz do contexto jurisprudencial contemporâneo.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 15:59
Como a Recuperação de Créditos Tributários pode impulsionar a economia do país?
A Recuperação de Créditos Tributários (RCT) é uma ferramenta valiosa para impulsionar a economia do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2022 - 11:55
Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal
possibilidade a relação entre a previsão do artigo 69-A do Estatuto dos Militares que trata da possibilidade de
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:46
A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:12
O Direito a ser jovem: uma análise sob a luz do Estatuto da Juventude
O escopo do presente é analisar, à luz do Estatuto da Juventude, o direito a ser jovem.
