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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:59
A distopia humana à serviço das guerras
Por Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:41
A modernização da publicidade médica no Brasil

Por Sandra Franco.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:25
Perdi a minha comanda, e agora?

objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:04
Prerrogativas do advogado e a praxe forense

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:13
Novo imposto sindical: a proposta faz sentido?

Por Caroline Garcia.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:58
Desenvolvimento intelectual para enfrentar a I.A.

Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:44
Sancionada a Lei da Simplificação Fiscal

Acessórias agora é a Nova Lei Complementar 199/23 que garante a desburocratização no pagamento de impostos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:12
7 pontos importantes sobre a Reforma Tributária

Câmara dos Deputados. Após a votação dos destaques, o texto deve seguir para análise no Senado Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:48
A importância do Registro da Marca

Por Franco Brugioni e Marcos Couto.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:41
A busca da felicidade e o Direito
O explícito reconhecimento doutrinário e jurisprudencial do direito à felicidade tido como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro que tem angariado grande visibilidade nos últimos anos, mas, ainda é carente de maior investigação e debate. Cumpre destacar que o Supremo Tribunal Federal (STF) utilizando hermenêutica jurídica como procedimento possível para obter o reconhecimento pacífico do direito à felicidade como um direito fundamental e, concretizado pelo Estado.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:50
A importante revisão da lei de cotas

Por Tiago Guimarães.
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:31
A Nova Fronteira do Agronegócio Brasileiro: Cânhamo

Por Rafael Arcuri.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:38
A (Necessária) Inteligência no Combate à Criminalidade

Por Reis Friede.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:10
Eliminando a insegurança jurídica das relações societárias

A fim de conceder harmonia legal à realidade de empresas formalizadas por sistemas de sociedade, é essencial optar por soluções de amplo respaldo jurídico.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:59
A importância do tema direito ambiental

O Direito Ambiental aborda diversos temas de extrema relevância para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
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Apoiadores Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:22
A tecnologia em prol da democracia

As imagens noticiando a extensão dos prejuízos aos prédios do Palácio do Planalto, Congresso
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:48
ABAT promove webinar sobre a coisa julgada
“Levando-se em conta as consequências desse julgado, o debate está apenas começando”, diz especialista.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:01
BeReal: a exposição excessiva e seus perigos

Especialista do Mackenzie analisa risco à privacidade e segurança da plataforma.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:01
Qual é a responsabilidade do cirurgião plástico?

Por Guilherme Molinari.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:34
Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas
As firmes controvérsias sobre a cessão de crédito trabalhista não foram superadas nem com advento

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