Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Empresa de cruzeiros marítimos é condenada por exigir teste de HIV para admissão de camareira

Para a 2ª Turma, a conduta é discriminatória.

União recusa proposta contra quebra de patente

Recurso especial. Acidente de consumo. Fato do serviço. Injeção em farmácia.

Danos morais. Inversão do ônus da prova.

Indenização por exame errado de HIV

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Fornecimento de medicamentos. Direito à saúde. Art. 196, CRFB/88. Responsabilidade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Recursos e remessa desprovidos.

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

OMC fecha acordo permanente sobre patentes

Projeto de Lei explicita grupos mais suscetíveis à Covid-19 na legislação

Pelo texto, a elaboração de ações públicas deverá levar em conta as necessidades das pessoas mais vulneráveis.

Uganda: organizações de direitos humanos criticam lei contra homossexuais

Penas estão previstas desde 14 anos à prisão perpétua em caso de reincidência

Banco de sangue não terá que indenizar casal por falta de notificação de exame positivo para HIV

Casal alegou que o banco de sangue foi negligente ao não informar a patologia, o que teria gerado forte abalo emocional ao casal, principalmente em razão da concepção de filhos após a realização do exame

Pagamento preferencial ainda pode ser requisitado

Prossegue até o próximo dia 20 de setembro o prazo para que portadores de doenças graves e idosos acima de 60 anos de idade, caso queiram, habilitem-se a receber em ordem preferencial os precatórios requisitórios dos quais são titulares.

Técnico de enfermagem condenado por matar crianças em hospital pediátrico no Rio recorre ao STF

O processo criminal tramita na Justiça Federal em razão de o crime ter sido cometido em órgão de universidade federal.

TNU: exame completo das provas representa esperança

No processo, o requerente argumenta que suas necessidades básicas são custeadas por terceiros, comprovando sua hipossuficiência.

Aposentadoria de militar por alcoolismo deve ser proporcional

TRF anula sentença que garantia carta patente para medicamento usado no tratamento de soropositivos

Pente-fino no INSS começa em agosto

A ação da Autarquia é para localizar benefícios concedidos de forma incorreta e, assim, reduzir gastos aos cofres públicos.