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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 09:53
Corte Especial nega liberdade a acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJBA
Na denúncia, o MPF apontou movimentações financeiras suspeitas, em valores milionários, e a compra de veículos de luxo, o que indicaria suposta tentativa de lavagem de dinheiro pelo investigado.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 09:45
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 12:03
Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 15:38
Embargos de Declaração em Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Intuito Protelatório. Aplicação de multa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:02
Terceira Turma revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária
A turma deu provimento ao recurso de uma seguradora para julgar válida a cláusula de reajuste.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 10:29
Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL
Para o colegiado, é irrelevante a classificação do crédito como subvenção para custeio ou para investimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 11:25
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 10:05
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 11:48
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 17:28
Medidas para diminuir déficit fiscal podem aumentar insegurança jurídica, diz especialista
Retorno do voto de qualidade do Carf tende a aumentar judicialização; alternativa seria seguir de forma mandatória a jurisprudência do próprio órgão.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 14:39
Tributário. ISS. Sociedade limitada.
Caráter empresarial. Tratamento tributário privilegiado.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 17:13
Botafogo tem penhora sobre mensalidades desconstituída
O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desconstituiu a penhora sobre as mensalidades dos sócios do Botafogo Futebol Clube.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 14:03
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 15:22
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:49
Informações prestadas via internet têm natureza meramente informativa e não possuem caráter oficial
As informações prestadas via internet têm natureza meramente informativa, não possuindo, portanto, caráter oficial.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 12:35
Rosinha Garotinho não consegue indenização da Globo
Falha tentativa da ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho em trazer, para reexame no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ação de indenização movida contra a Globo Comunicações e Participações S/A.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 18:18