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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 15:50
Embargos Declaratórios. Ação Indenizatória. Reexame de fatos e provas
Princípio da Fungibilidade. Agravo interno.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 15:45
Dissídio jurisprudencial notório. Requisitos formais. Flexibilização
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenizatória. Alegação de culpa exclusiva da vítima não demonstrada pelo recorrente.
Agravo interno na apelação cível.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 14:04
Ação de Indenização por Danos Morais. Falha na Prestação do Serviço
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:34
Processual Civil. Ação Declaratória. Contrato Administrativo. Irregularidade
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2019 - 14:49
Ação Declaratória. Rescisão de Contrato de locação de imóvel
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2019 - 11:26
Ação Revisional cumulada com consignação em pagamento. Contrato de adesão de consumo
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:56
Embargos à Execução Fiscal. IPVA. Alienação Fiduciária. Responsabilidade Tributária
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 11:46
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica. Matéria Constitucional
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 11:44
Ação de Arbitramento de Honorários. Contrato Verbal. Revogação da Procuração
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2018 - 10:47
Ação Indenizatória. Dano Moral. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2018 - 11:26
Ação Monitória. Prestação de Serviços Educacionais. Documentos. Juntada
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:28
União Estável. Dissolução. Partilha de Débitos. Instituição Financeira
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2018 - 12:09
Feriado ou suspensão do expediente no tribunal de origem. Prorrogação dos prazos processuais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2018 - 11:41
Subscrição acionária. Contrato de participação financeira. Aquisição de linha telefônica
Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:14
Indenização Securitária. Negativa de cobertura. Ausência de previsão. Apólice
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2018 - 11:09
Seguro de vida em grupo. Rescisão contratual unilateral. Abusividade contratual
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 10:37
Ação de busca e apreensão. Declaração de abusividade
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:18
Responsabilidade Civil. Seguradora de Saúde. Falha no atendimento
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:14
Processual Civil. Súmula 182/STJ. Incidência
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.