Processo Penal. Ato Infracional análogo ao crime de Homicídio Qualificado

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Ação de Obrigação de fazer com Preceito Cominatório

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Processo Civil. Vício do Artigo 535 do CPC/73

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Deserção. Código de Barras

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Revisão de Contrato de Empréstimo Bancário

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Agravo de Instrumento. Decisão agravada. Certidão de Intimação

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Reexame de Provas. Interpretação de Cláusulas Contratuais

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão que não admitiu o recurso especial

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Agravo regimental.

Reajuste salarial acrescido de ganho real.

Agravo saúde

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Agravo regimental. Agravo de instrumento.

Deficiência do traslado.

Embargos de Terceiro em Execução de Título Extrajudicial

Agravo previsto no § 1º DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Agravo regimental no habeas corpus. Quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Prisão preventiva.

Decisão fundamentada. Reiteração delitiva. Legalidade. Agravo regimental provido. Ordem parcialmente conhecida e, nessa extensão, denegada.

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

Direito administrativo. Apelação cível. Servidor público municipal. Revisão de aposentadoria. Supressão de gratificação especial.

pela 1ª Vara da Fazenda Pública, às fls. 135/140, que julgou improcedente o pedido autoral.

Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário

O entendimento foi proferido pelo colegiado na análise de requerimento de sustentação oral, formulado com base no artigo 7º, parágrafo 2º-B, inciso IV, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável

improcedente o pedido de reconhecimento e dissolução da união estável da namorada do pai dele.

STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral

A turma também levou em consideração que a defesa atendeu aos requisitos do regimento interno do

Aposentadoria por tempo de contribuição. Agente agressivo químico. Benefício devido. Honorários advocatícios. Juros de mora.

que seja julgado improcedente o pedido, sustentando a não comprovação das atividades exercidas em condições especiais.

Tributário. Ação ordinária. Crédito tributário. Exigibilidade suspensa. Tutela antecipada. Agravo de instrumento.

Improvido.