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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 09:43

Ministro afasta causa de aumento de pena por transporte de droga em ônibus

incide quando demonstrada a intenção do agente em praticar a comercialização do entorpecente no interior do veículo de transporte público
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:20

Valor da indenização moral. Natureza dúplice.

A fixação do dano deve ser feita em medida capaz de incutir ao agente do ato ilícito lição de cunho
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 13:29

Questões de Legislação Tributária do Estado de São Paulo I

cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 10:46

BB é absolvido de indenizar empregado por diferenças de IR sobre sentença judicial

terceiro, e não caberia, portanto, falar em indenização se a conduta do agente não contraria o ordenamento jurídico ou não gera dano a outrem
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:16

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado.

Absolvição. impossibilidade. agente que, em comunhão de esforços com comparsa, durante fuga do
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:18

Condenado por roubo rapaz que simulou arma com folha de papel sob a camisa

Para a caracterização de roubo basta que o agente, com a utilização de qualquer meio, verdadeiro ou
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:00

Nexo causal deve ser comprovado para se caracterizar a responsabilidade do Estado

de culpa do agente, tem de ser observado o nexo de causalidade entre a ação estatal omissiva ou comissiva e o dano.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 14:55

STJ classifica como tortura agressões de policial a detento

praticadas por um agente da polícia civil contra um detento que estava dentro da cela.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00

Indenização por dano moral. Responsabilidade subjetiva do empregador.

vítima demonstrar a prática de ato ilícito, antijurídico e culpável do agente causador e o nexo de causalidade.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:30

PRR-5: técnico do Ibama pode aplicar multas em casos de atos contra o meio ambiente

João Messias havia contestado a multa por entender que o agente do Ibama que aplicou a penalidade
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 13:13

TRF nega pedido de candidata que pretendia reintegração no curso de formação profissional da Polícia Federal

Agente de Polícia Federal e Escrivão de Polícia Federal, que pretendia ser reintegrada no curso de formação profissional da Academia de Polícia Federal.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 17:30

Trancamento de ação penal não é possível em dúvida de autoria

penal para que se possa chegar a uma decisão adequada sobre a acusação imputada ao agente.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 15:58

TJMT reduz valor fixado em indenização por dano moral

infortúnio sofrido pela vítima e servir de exemplo para que o agente não mais produza atos desta natureza no desenvolver de suas atividades.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação de indenização por danos morais.Prisão injusta. Responsabilidade objetiva do estado. Nexo de causalidade demonstrado.

forma que a reparação não origine enriquecimento ilícito para quem a pleiteia, nem seja inexpressiva para o agente.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Espírito Santo - Agente de Promotoria e do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

S.A., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Energéticas, Refap-SA., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 09:51

É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante

O recurso em mandado de segurança foi interposto por uma candidata a agente penitenciária que
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 17:07

Turma Criminal reforma sentença para permitir cumprimento após decisão de 2ª Instancia

abordado por agente policial, em razão de um acidente de trânsito, oportunidade em que apresentou uma
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 12:53

Ao Judiciário, não cabe rever questões de concurso, decide Superior Tribunal de Justiça

anular quatro questões de um concurso para o cargo de agente tributário promovido pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec).

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 8765

incide quando demonstrada a intenção do agente em praticar a comercialização do entorpecente no interior do veículo de transporte público

A fixação do dano deve ser feita em medida capaz de incutir ao agente do ato ilícito lição de cunho

cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

terceiro, e não caberia, portanto, falar em indenização se a conduta do agente não contraria o ordenamento jurídico ou não gera dano a outrem

Absolvição. impossibilidade. agente que, em comunhão de esforços com comparsa, durante fuga do

Para a caracterização de roubo basta que o agente, com a utilização de qualquer meio, verdadeiro ou

de culpa do agente, tem de ser observado o nexo de causalidade entre a ação estatal omissiva ou comissiva e o dano.

praticadas por um agente da polícia civil contra um detento que estava dentro da cela.

vítima demonstrar a prática de ato ilícito, antijurídico e culpável do agente causador e o nexo de causalidade.

João Messias havia contestado a multa por entender que o agente do Ibama que aplicou a penalidade

Agente de Polícia Federal e Escrivão de Polícia Federal, que pretendia ser reintegrada no curso de formação profissional da Academia de Polícia Federal.

penal para que se possa chegar a uma decisão adequada sobre a acusação imputada ao agente.

infortúnio sofrido pela vítima e servir de exemplo para que o agente não mais produza atos desta natureza no desenvolver de suas atividades.

forma que a reparação não origine enriquecimento ilícito para quem a pleiteia, nem seja inexpressiva para o agente.

Espírito Santo - Agente de Promotoria e do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

S.A., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Energéticas, Refap-SA., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O recurso em mandado de segurança foi interposto por uma candidata a agente penitenciária que

abordado por agente policial, em razão de um acidente de trânsito, oportunidade em que apresentou uma

anular quatro questões de um concurso para o cargo de agente tributário promovido pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec).

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